Os concursos para a presidência e duas vice-presidências do conselho directivo do instituto público Património Cultural abriram esta terça-feira, de acordo com os anúncios publicados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP).

Com prazos de candidatura até 7 de Outubro, os interessados devem ter "formação superior adequada ao exercício do cargo", sendo valorizada formação profissional ou especialização em áreas da História, Administração e Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos, financeiros e patrimoniais, gestão do património ou em salvaguarda do património. Os cargos vão ser ocupados em regime de comissão de serviço por cinco anos, renovável por uma vez.

É dada preferência a candidaturas com experiência comprovada em gestão de organismos da administração pública, processos de salvaguarda do património cultural e projectos com financiamento comunitário, ou outros na área patrimonial.

Na carta de missão para o cargo de presidente, assinada pela secretária de Estado da Cultura e disponível em anexo ao concurso, estabelece-se como primeira orientação estratégica "dar cumprimento ao previsto no Programa do XXIV Governo Constitucional no que se refere à área da Cultura e à sua missão", seguindo-se a valorização e promoção do património cultural imóvel e imaterial e o assegurar da execução do Plano de Recuperação e Resiliência, entre outros pontos.

O concurso está aberto a cidadãos portugueses e brasileiros, com estatuto de igualdade, com licenciatura (ou equivalente) há mais de 10 anos.

O júri é presidido pelo presidente da CReSAP, Damasceno Dias, com os vogais Maria Cristina Pimenta Coelho e Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho, e Isabel Faustino Vieira Lopes como perita. Em Maio deste ano, o Ministério da Cultura anunciou que João Soalheiro iria suceder ao arquitecto João Carlos Santos no Património Cultural.

No conselho directivo, João Soalheiro é acompanhado pelos vice-presidentes Ana Catarina Bravo de Sousa, historiadora, e Ângelo Luís Costa Silveira, arquitecto, especialista em Património Arquitectónico e Paisagístico, todos nomeados em regime de substituição.

Resultado da separação da Direcção-Geral do Património Cultural, o instituto público Património Cultural ficou responsável sobre tudo o que esteja relacionado com a gestão e salvaguarda do património cultural classificado ou em vias de classificação, com a sua classificação, a gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, o Laboratório de Arqueociências, o Forte de Sacavém, as Bibliotecas e os Arquivos de Arqueologia.

No total, há ainda cerca de quatro dezenas de monumentos, conjuntos e sítios que ficarão afectos a este instituto público e que estavam sob a alçada da DGPC e das direcções regionais de cultura, entre igrejas, conventos, mosteiros, templos, sés e sítios arqueológicos.