A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) aprovou esta segunda-feira a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que tinha sido "chumbada" numa primeira votação no final de 2022.

A proposta foi aprovada numa reunião do órgão deliberativo da OM que tem a competência para decidir sobre a criação ou extinção de especialidades e criar subespecialidades. Fonte da ordem adiantou à Lusa que a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência "acaba de ser votada a favor" na Assembleia de Representantes.

A criação desta especialidade tinha sido "chumbada" no final de 2022 pela Assembleia de Representantes da ordem, mas o processo foi reaberto por um grupo de trabalho criado no início deste ano. O objectivo da OM é que seja possível iniciar a formação de médicos especialistas em Medicina de Urgência e Emergência já a partir de Janeiro de 2025.

Com a "luz verde" dada na reunião desta segunda-feira, será criada uma comissão instaladora que se vai deslocar a serviços de urgência para aferir quais os que têm condições para receber médicos internos.

Na sequência desse trabalho, será transmitido ao Ministério da Saúde quais os serviços de urgência que poderão receber a formação da nova especialidade, no sentido de serem incluídos no mapa de vagas que é publicado em Novembro.

A criação desta nova especialidade consta também do Plano de Emergência e Transformação da Saúde do Governo, com o ministério de Ana Paula Martins a pretender abrir já no próximo ano as primeiras vagas para formar especialistas em Medicina de Urgência. "Dada a importância desta medida, estão já a ser realizados esforços no sentido de se aprovar a criação da especialidade Médica de Urgência até ao final de 2024, para em 2025 serem disponibilizadas as primeiras vagas para internato", refere o plano aprovado pelo executivo no final de Maio.

Esta medida é uma das que o Ministério da Saúde considera prioritárias no eixo "Cuidados Urgentes e Emergentes" do plano, com o objectivo de permitir a especialização médica numa área de impacto directo na qualidade dos cuidados de saúde prestados a doentes que correm risco de vida.

No documento, o Governo salienta que esta especialidade é "firmemente reconhecida" e existe já em 31 países da Europa e em cerca de 83 países a nível mundial.