É com a “maior felicidade” que Adelina Pereira, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência (SPMUE), e Nélson Pereira, presidente da competência em emergência médica da Ordem dos Médicos (OM), reagiram ao que classificam como “um dia histórico num caminho de 20 anos”. A Assembleia de Representantes da OM aprovou esta segunda-feira a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência. A formação terá a duração de cinco anos.

A criação da especialidade há muito que era debatida na OM. No final de 2022, uma primeira proposta para a criação da nova especialidade acabou chumbada. O tema não perdeu fôlego com a pressão que se tem mantido sobre os serviços de urgência, quer pela procura de cuidados como pelas dificuldades em se ter médicos suficientes para fazer escalas completas.

Na apresentação do Plano de Emergência para a Saúde, o Governo deixou claro que a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência era um passo fundamental. O primeiro passo está dado. “Os últimos dois, três meses foram de um diálogo intenso com os colégios das especialidades e sociedades científicas para chegarmos a um relativo consenso”, disse ao PÚBLICO o bastonário da OM.

Esta medida “não vai resolver o problema das urgências”, que dependerá de outras medidas, mas vai dar resposta à situação que para a OM “é errada”: a de “não ter médicos especializados numa área tão sensível como a urgência”, salientou Carlos Cortes. A expectativa é que os primeiros internos possam iniciar a formação no início de 2025, mas ainda há caminho a fazer.

O Ministério da Saúde tem de homologar a decisão da criação da nova especialidade, assim como o programa formativo. Será criada uma comissão instaladora da especialidade que irá avaliar os serviços que poderão ter vagas para o internato, que “irá durar cinco anos”. Nesta fase de transição, explicou Carlos Cortes, haverá admissões por consenso: médicos a quem será reconhecida a especialidade resultante da experiência que já têm nesta área.

Também Adelina Pereira, presidente da SPMUE, admite que esta não será uma solução milagrosa para os problemas que se vivem nas urgências. Mas “é uma medida importante e estruturante”, que só lamenta não ter sido criada mais cedo. “É muito importante que as pessoas que trabalham na urgência, que é um serviço difícil, tenham formação”, disse, salientando que, com a nova especialidade, também a organização sairá reforçada.

Com a especialidade há a possibilidade de progressão de carreira, mais médicos poderão querer fazer parte de equipas dedicadas e também a emergência pré-hospitalar (INEM) poderá ganhar recursos médicos. “Vai ser um beneficio muito grande”, afirmou, resumindo: “Hoje é um dia de júbilo.”

Com a aprovação da criação da especialidade, e segundo Nélson Pereira, presidente da competência em emergência médica da OM, o país vai "finalmente estar na linha da frente da organização”, a par de outros países que já tinham a especialidade. Salientando que o expoente desta medida só será visível “em dez, 15 ou 20 anos”, o médico reforçou que com a nova especialidade os clínicos terão “mais vontade de estar em equipas dedicadas” nas urgências. Mas salientou o “trabalho em paralelo” que é preciso fazer de se reduzir os episódios de casos não urgentes que chegam aos hospitais e o reforço dos cuidados de saúde primários.

Quanto ao INEM, a criação da nova especialidade será também um passo fundamental. “Quem se dedicava só ao pré-hospitalar não tinha qualquer perspectiva de carreira. Criaram-se condições para um pré-hospitalar mais forte”, disse, referindo que este poderá ser o “caminho para a existência de quadros conjuntos, em que médicos fazem pré-hospitalar e também urgências hospitalares”.