Há finalmente uma data. Depois de duas rondas de negociações do Orçamento do Estado para 2025 entre o Governo e o grupo parlamentar do PS, o primeiro-ministro e o secretário-geral dos socialistas vão reunir-se oficialmente na próxima sexta-feira, às 15h, soube o PÚBLICO junto de fonte oficial do executivo. Até agora, nenhum dos dois líderes partidários tinha estado nas reuniões.

A expectativa é que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos discutam quais os termos necessários para que o PS viabilize o Orçamento do Estado.

A data do encontro surge depois de uma semana em que a violência dos incêndios florestais deixou a agenda política dos partidos pendentes, levando Montenegro a cancelar toda a sua agenda e até a anunciar o adiamento do 42.º Congresso do PSD, que esteve inicialmente previsto para este sábado e domingo.

Mas terá também havido outros desencontros, que suscitaram neste domingo uma inusitada guerra de comunicados. O anúncio da reunião da próxima sexta-feira surge depois de o gabinete do primeiro-ministro ter afirmado que Montenegro está “desde 4 de Setembro a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do Partido Socialista".

"Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do secretário-geral do Partido Socialista”, acusa-se.

Em comunicado, segundo aponta São Bento, a reunião “chegou a estar agendada para o passado dia 18, tendo o primeiro-ministro reiterado disponibilidade para manter a reunião, não obstante ter cancelado todos os outros compromissos na agenda durante esta semana, devido ao foco necessário para acompanhar a situação dos incêndios”.

“No entanto, o secretário-geral do Partido Socialista desmarcou essa reunião. Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o primeiro-ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral [das Nações Unidas] dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos”, acrescenta o comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

Pedro Nuno acusa Montenegro de 'provocação'

Pedro Nuno Santos reagiu entretanto ao teor do comunicado de São Bento. “O secretário-geral do Partido Socialista lamenta o comunicado incompreensível e inaceitável enviado pelo primeiro-ministro relativamente ao processo negocial do Orçamento do Estado para 2025. Trata-se de uma provocação e é uma atitude difícil de entender no quadro de boa-fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes”, lê-se numa nota do PS.

Na óptica dos socialistas, “o único objectivo deste tipo de comunicação só pode ser o de desviar a atenção dos outros temas que estão a marcar a actualidade – como os incêndios que assolaram o país na semana passada –, e de criar indesejável instabilidade política”.

“O PS não está disponível para continuar a alimentar estas discussões infantis e estéreis de gestão de agendas na praça pública, quando os portugueses se debatem diariamente com problemas graves que continuam por resolver. Era nisso que um Governo adulto e responsável deveria estar concentrado neste momento”, criticam.

Os socialistas referem que têm “sempre mantido total discrição” sobre o processo negocial mesmo quando confrontados “com várias fugas de informação deturpada para a imprensa que só servem para alimentar especulação e erodir a confiança necessária para que este processo negocial seja levado a bom porto”.

"A bem da transparência, e porque importa repor a verdade”, os socialistas escrevem que “o Governo sugeriu a realização de reuniões em dois momentos entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS, reuniões que não tiveram lugar”.

“Da primeira vez, a reunião não aconteceu porque não haviam sido enviados a tempo os dados sobre as contas públicas exigidos pelo secretário-geral do PS para se iniciar o processo negocial. Da segunda vez, na passada quarta-feira, o Governo recuou na marcação da reunião quando o PS exigiu que da mesma fosse dada conhecimento público prévio”, escrevem.

“As reuniões entre as lideranças do Partido Socialista e do Governo têm sido alvo de contacto entre as duas partes, mas as agendas de ambos não permitiram ainda esse agendamento. Uma reunião marcada para a semana passada foi cancelada pelo Governo, depois de o PS ter exigido que da mesma fosse dado conhecimento público prévio”, escreveram os socialistas.

O PS disse estar a aguardar a disponibilidade do Governo para reunir “e, nesse quadro, apresentar as suas propostas e leitura do quadro orçamental partilhado pelo Governo, tal como combinado na última reunião entre as delegações do PS e do Governo”.

Orçamento ou eleições

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de Outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo liderado por Luís Montenegro) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

No final da semana, o dirigente socialista António Mendonça Mendes declarou que "só não haverá Orçamento se o Governo não quiser". Os socialistas afirmam que já anunciaram as condições que exigem para aprovar o documento, e que caberá agora ao executivo de Montenegro cumpri-las. Desta forma, o PS quer fazer passar o ónus do chumbo do Orçamento, e de um eventual cenário de eleições antecipadas, para o primeiro-ministro e para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já disse querer afastar a hipótese de uma governação a duodécimos, privilegiando, assim, a hipótese de legislativas antecipadas.

O PS e o Governo divergem sobretudo em torno da baixa do IRC e do IRS Jovem, que o executivo defende e que os socialistas criticam, apontando o seu impacto na receita fiscal.

Em meados de Setembro, Pedro Nuno Santos tinha declarado ser "praticamente impossível" viabilizar um Orçamento que espelhe apenas o programa do PSD e do CDS-PP, declarando que os socialistas estão, contudo, disponíveis para "dar uma oportunidade" ao Governo que possibilite a aprovação do documento e evitar eleições antecipadas. Essa oportunidade pode começar a desenhar-se na sexta-feira, às 15h, quando o líder socialista e o primeiro-ministro se reunirem.