É um tema que ciclicamente vem à baila e o recente congresso sobre futebol, promovido pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), ajudou a recuperá-lo: a reintrodução do consumo de álcool no interior dos estádios. De acordo com uma notícia avançada neste sábado pelo Jornal de Notícias, a esmagadora maioria dos clubes da I Liga (só Famalicão e Santa Clara preferiram não tomar posição) é a favor da medida.

Há mais de 40 anos (desde 1980) que é proibido em Portugal o consumo de bebidas alcoólicas, uma determinação imposta por lei sempre na perspectiva de evitar casos de violência associada ao desporto. Desde essa altura, foram feitos alguns ajustes e há mais de uma década que é permitido o consumo dentro do perímetro de segurança dos recintos, bem como nos camarotes e zonas VIP.

Se é verdade que há outros países europeus em circunstâncias idênticas, como a França, a Irlanda ou a Escócia, a esmagadora maioria tem uma perspectiva mais liberal do tema. Em Inglaterra, por exemplo, é permitido o consumo nos bares disponíveis nos estádios, enquanto na Alemanha o consumo é autorizado tanto nos bares como nas bancadas, durante os jogos.

De acordo com o Jornal de Notícias, os clubes portugueses reiteram a vontade de mudar o paradigma actual, alegando questões de igualdade entre os adeptos – só nos camarotes se pode consumir álcool actualmente – e também de ordem financeira, com vista a um potencial aumento de receitas. Isto porque acreditam que a alteração da lei não irá conduzir a um aumento dos incidentes de violência no desporto.

O regulamento disciplinar da Liga portuguesa (artigo 105.º), ecoando o decreto lei 339/80, estabelece a proibição e as sanções adstritas ao consumo de álcool nos estádios, tendo já existido uma tentativa de reavaliar o tema, em 2019, na Assembleia da República, onde acabaria por ser chumbado.

Ao Jornal de Notícias, a PSP reiterou que “mantém o seu parecer técnico-policial relativamente a esta matéria”, ou seja, é contra a alteração da actual legislação, sendo que o Governo também não prevê introduzir alterações nesta matéria. “Neste momento, não está prevista qualquer alteração na lei. É um tema complexo e que merece reflexão, porque pode gerar violência”, adiantou fonte governamental.