Cartel foi “muito grave” e lesou clientes, mas bancos não se arrependeram
Tribunal confirma coimas de 225 milhões a dez bancos e livra Barclays de pagar sanção por ter revelado a ilegalidade. É um sinal de incentivo para as empresas não temerem denunciar irregularidades.
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Depois de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que já era desfavorável para os envolvidos no chamado “cartel da banca”, não foi uma surpresa ouvir a juíza do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) condenar as principais instituições financeiras portuguesas de violação das regras da concorrência por terem divulgado aos concorrentes os spreads que iam aplicar no crédito à habitação, ao consumo e às empresas durante mais de dez anos (de 2002 a 2013).
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