Rui Moreira chegou nesta segunda-feira à noite à primeira Assembleia Municipal depois das férias com números. Segundo dados que trouxe do último Conselho Municipal de Economia, que decorreu a 11 de Setembro, no Porto, por dia, andam 14 mil turistas. No mesmo fórum, há quem se queixe da pressão causada por quem vem passar férias à cidade. O presidente da Câmara do Porto, pelo contrário, entende que a quantidade de visitantes é baixa, face aos “cerca de 240 mil habitantes da cidade” e às “140 mil pessoas” que representam deslocações pendulares. O número de turistas do Porto que apresenta, considera, desfaz “um mito urbano” de que há turismo a mais na cidade.

Só que nem todos entendem que continue a sobrar espaço para que o turismo cresça. E, para alguns, estes números parecem não fazer sentido. Numa “conta de merceeiro”, o deputado comunista Rui Sá recorre ao valor arrecadado pela autarquia através da taxa de turismo para pôr em causa o número de turistas diários na cidade apresentado por Moreira.

“Há aqui qualquer coisa que acho que não bate certo. Porque se temos 18 milhões de euros de taxa turística [considerando 2 euros por dia], dividindo 18 milhões de euros por 365 dias de um ano, isso dará à volta de 27 mil dormidas por dia e não esses 14 mil turistas”, afirma durante a sua intervenção, em resposta aos números apresentados pelo presidente da câmara.

O deputado eleito pela CDU, admitindo poder não estar a interpretar da melhor forma o “conceito de turista”, fazendo boa-fé dos números apresentados, volta a recorrer à matemática para questionar o entendimento de Rui Moreira sobre a capacidade da cidade para receber ainda mais turistas. Desta vez, para indagar sobre o número de registos que existem para alojamento local (AL).

“Até domingo, na cidade do Porto, tínhamos 10.449 registos de AL de estabelecimentos. Se temos 14 mil turistas por dia já temos alojamento local a mais,” afirma, partindo do princípio que há pessoas “que não chegam sozinhas” e que há outras a “dormir em hotéis”. Esta relação de valores revela que, em média, para cada par de turistas há mais do que um AL disponível.

Regulamento suspenso

Outra questão que levanta passa pelo regulamento municipal para o alojamento local, que está suspenso. Esta circunstância, entende, poderá fazer com que os números de registos aumentem: “Temos numerus clausus que podem chegar aos 24 mil AL no Porto”. Um número que considera “extremamente elevado”. Por isso, apesar de o actual governo ter invertido a política do executivo de António Costa na matéria de restrições de novos registos de AL, questiona se a Câmara do Porto vai retomar o regulamento municipal, impondo que em determinadas freguesias não seja possível licenciar novos registos.

Recorde-se que o regulamento que tinha sido aprovado pelo executivo municipal, apesar das várias excepções que existiam no mesmo documento, previa restrições a novos registos em zonas mais fustigadas pelo AL, nomeadamente na zona histórica.

Nesta segunda-feira, o site do Registo Nacional de Alojamento Local, indicava que o Porto tem 10.301 registos de AL. Desde o início do ano, mais 188 se juntaram à lista. Em 2023 houve 862 registos. Desde o início da pandemia, em Março de 2022, quando a proposta de regulamento municipal para alojamento local foi posto pela primeira vez na gaveta, foram aceites mais 2686 registos.

Rui Sá afirma que o AL no Porto representa “7,3% dos fogos existentes” na cidade. “Se cumpríssemos os numerus clausus iríamos para os 17,6%”. Dos registos feitos em 2024, “70% correspondem às freguesias do centro histórico”, assinala.

Rui Moreira respondeu ao deputado comunista para contrariar a percentagem que apresentou. “Há 3,3% de habitação em regime AL”, afirmou. A propósito dos 14 mil turistas, diz existir uma distinção entre turistas e pessoas que pernoitam na cidade. “Os 14 mil são os turistas que permanecem na cidade. Há muitos que dormem mas não estão na cidade durante o dia”, justifica Rui Moreira. Sobre a possibilidade deste executivo poder recuperar o regulamento municipal para o alojamento local nada respondeu.