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Os jovens brasileiros de até 35 anos que sejam residentes fiscais em Portugal podem se beneficiar de uma medida recém-anunciada pelo Governo, que favorece a compra da casa própria: a isenção de alguns impostos nessas operações. Levantamento realizado por Tiago Prandi, CEO da empresa Conexão Europa Imóveis, aponta que a economia com o abatimento de tributos pode chegar a 14,6 mil euros (R$ 88 mil) se a casa ou apartamento adquirido ficar no valor máximo estipulado pelo Governo para isenção total, de 316,7 mil euros (R$ 1,9 milhão). “Trata-se de um benefício e tanto, que chegou em boa hora”, afirma o executivo.

Segundo Prandi, ao optar pela isenção de impostos sobre a compra de imóveis por jovens, o Governo quer fixar esse grupo em Portugal e reduzir as críticas de que essa parcela da população está sendo negligenciada. Os preços de moradias em território luso dispararam nos últimos anos, chegando a mais que dobrar em algumas áreas, impedindo que os portugueses mais novos pudessem realizar o sonho da casa própria. “É uma medida importante, que vale tanto para os jovens portugueses quanto para jovens de outras nacionalidades, inclusive brasileiros, que residem e recolhem impostos em Portugal”, assinala.

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Pelas medidas anunciadas pelo Governo, no caso dos jovens, as compras de imóveis estão isentas do Imposto de Selo (IS) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Mas há três condições para se ter acesso ao benefício. A primeira é ter até 35 anos de idade. A segunda, ter declarado, sozinho, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), ou seja, não ser dependente de ninguém. A terceira, não ser dono ou ter sido proprietário de imóveis nos últimos três anos.

Para casais jovens

O Governo ainda abriu uma brecha para casais jovens, em que os dois tenham até 35 anos. Se um deles preencher os três requisitos estabelecidos, os impostos caem pela metade. “O que não deixa de ser positivo também”, frisa Prandi. Ele reconhece, porém, que os jovens tenderão sempre a procurar imóveis mais baratos, de um ou dois quartos, pois o valor máximo para isenção de tributos é elevado para a maioria dos portugueses, independentemente da idade. Por isso, o CEO da Conexão Europa Imóveis defende o incremento do setor da construção civil para que a oferta de moradias aumente e os preços se equilibrem.

“De nada adianta ter incentivo fiscal se os valores dos imóveis continuarem subindo, como se tem visto”, ressalta Prandi. Ele lembra que, quando chegou em Portugal, há 20 anos, era comum ver jovens comprando imóveis e financiando os valores. “De uns anos para cá, a percepção foi a de que os jovens deixaram de ser vistos como potenciais compradores”, enfatiza. Ele lembra que para imóveis acima de 316,7 mil até 633,4 mil euros (R$ 3,8 milhões), os impostos também caem, mas em proporção menor.

Na sexta-feira (13/09), o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou a construção de 59 mil casas até 2030, o dobro das 26 mil previstas até 2026. Para isso, serão feitos investimentos adicionais de 2,8 bilhões de euros (R$ 16,8 bilhões).

Economia de 4,6%

Fundadora da imobiliária online Vou Mudar para Portugal, Patrícia Lemos conta que os incentivos tributários dados pelo governo para a compra de imóveis pelos jovens já estão surtindo efeito. “Desde que as medidas de isenção de impostos foram anunciadas, venho recebendo uma série de consultas e, na semana passada, já fechei uma venda para um casal de jovens brasileiros. Isso comprova o quanto os benefícios são eficazes e o quanto há demanda por parte desse público, que se considerava alijado do mercado”, diz.

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A economia com o abatimento do Imposto de Selo e do IMT chega a 4,6% do valor total dos imóveis. “É um desconto que faz diferença para qualquer pessoa”, destaca. Ela acredita, porém, que as compras de imóveis pelos jovens tenderão a ser mais efetivas em cidades do Norte de Portugal, onde os preços ainda estão mais acessíveis, e em cidades menores, com boas universidades. “É preciso que as construtoras ampliem a oferta de moradias, pois a procura continua muito maior do que a oferta, e isso influencia os preços e reduz um pouco o impacto da isenção dos tributos para aqueles que têm até 35 anos”, afirma Patrícia.

Na avaliação da empresária, o governo tem dado demonstrações de que tem a dimensão exata dos problemas de moradia em Portugal, e está atuando em várias frentes. Além de ter aberto mão dos impostos nas compras de imóveis para jovens, está reduzindo a burocracia para que novos empreendimentos saiam do papel.

É o que também ressalta Tiago Prandi. “Historicamente, um prédio para ser erguido em Portugal leva de cinco a seis anos, por causa de uma série de exigências. Com o Governo transferindo parte das responsabilidades de fiscalização e de segurança das obras para as empresas, esse tempo cairá para três anos, em média, incentivando as construtoras a acelerarem os lançamentos de imóveis”, acredita.

Imóveis populares

Nuno Coelho, diretor da incorporadora Overseas, diz que, nos últimos dias, foi procurado por pelo menos quatro jovens interessados em saber como tirar proveito da isenção de impostos para a compra de imóveis. “Isso dá a dimensão do potencial da medida anunciada pelo governo”, assinala. Contudo, no entender dele, o abatimento de impostos tenderá a favorecer mais os jovens de classe média alta, que têm condições de arcar com os custos das prestações da casa própria, do que os de renda menor. “Uma das formas de se resolver esse descompasso é construindo imóveis mais populares, o que também exige apoio do Governo”, acrescenta.

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Ressalvas à parte, o executivo diz que toda medida de incentivo à compra de imóveis é muito bem-vinda, pois incrementa a economia, resulta em mais empregos e gera mais renda. “E tem outra vantagem no momento: a queda das taxas de juros. Os financiamentos bancários devem ficar menos pesado para os jovens e para os demais compradores”, frisa. Para ele, a partir de agora, o Governo deveria incentivar o incremento de lançamento de moradias, para que uma medida de curto prazo, como a isenção de impostos, não se torne um problema a médio prazo, ao contribuir para o aumento dos preços por causa de oferta reduzida.

O equacionamento do mercado deve ser uma constante, na visão de Patrícia, de Coelho e de Prandi. Em cidades como Lisboa, com muitas restrições para construções no centro histórico, todas as regras deverão ser avaliadas para que não se tornem entraves que minem as ações do Governo. “É sempre possível e muito importante equilibrar o jogo”, afirma o diretor da Overseas. “O momento é de destravar as barreiras ao incremento do mercado imobiliário, pois todos tenderão a ganhar com isso”, complementa a fundadora da Vou Mudar para Portugal. “Tenho consciência de que o Governo está ciente do que precisa ser feito”, emenda o CEO da Conexão Europa Imóveis.