Cerca de 1300 pessoas exigem que políticos tomem medidas para travar ódio contra imigrantes

Numa carta enviada a políticos e instituições, Grupo de Acção contra o Racismo apela a responsabilidades sobre “escalada de ódio”. É “urgente” clarificar posicionamento sobre a imigração, dizem.

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Arraial contra o racismo em Fevereiro Nuno Ferreira Santos
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São cerca de 100 colectivos e 1300 pessoas que assinam uma carta em que pedem a vários políticos e instituições - do Presidente da República e do primeiro-ministro ao presidente do Tribunal Constitucional - que travem o discurso e acções contra a imigração. Há duas manifestações anti-imigração marcadas, uma pelo partido Chega para 21 de Setembro, em Lisboa, e outra pelo grupo neonazi 1143, em Guimarães, para 5 de Outubro.

Publicada pelo Grupo de Acção Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia e enviada a diversas entidades na quarta-feira, refere que “as entidades a quem a carta se dirige têm o dever de agir para travar a escalada de ódio que se verifica e criar mecanismos que realmente permitam a melhoria das condições de vida de todas as pessoas, assegurando o acesso a direitos básicos de saúde, educação, justiça, participação e reconhecimento cívico.”

Os signatários consideram que é “urgente clarificar o posicionamento público e institucional sobre a imigração em Portugal”. Questionam: “É ou não indispensável, para a sociedade portuguesa, promover uma melhor e universal educação pública, habitação acessível, transportes com mais qualidade, um sistema de saúde de qualidade, que sirva para todas as comunidades imigrantes, em condições de igualdade em relação à população portuguesa?”

Afirma ainda que os grupos extremistas que operam na sombra do Chega, do Grupo 1143, do Habeas Corpus, do Reconquista, entre outros, “são compostos por elementos suficientes para desencadear o ódio racista, xenófobo, islamofóbico”, e “responsáveis pela disseminação de ódio contra comunidades mais vulneráveis aos ataques da extrema-direita, ameaçando, invadindo e agredindo pessoas em apresentações públicas ligadas aos direitos e identidades de género, às questões LGBTQI+, o que é absolutamente inaceitável num Estado de Direito”.

Acusam o partido de direita radical Chega de associar “abusivamente imigração a criminalidade, incitando ao ódio, semeando medos e divisões, baseando-se em mentiras que servem para alimentar o ódio racista, xenófobo e islamofóbico”.

Para os signatários, o Estado “terá que explicar ao Comité de peritos da ONU, que acompanha a implementação da Convenção Internacional Para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, como é que permitiu que manifestações contra comunidades racializadas pudessem ter lugar, à revelia da Constituição da República Portuguesa e da Lei Penal aplicável em Portugal”.

Dão como exemplo: "Vimos há dias, no Reino Unido, como o ódio é um rastilho para bandos armados, violentos, destruírem, humilharem, intimidarem, desumanizarem pessoas que se encontrem em territórios cuja pertença não seja reconhecida como legítima​."

Uma marcha anti-racista (Marxa Cabral - contra o fascismo, a xenofobia e o neocolonialismo, em memória também do herói das lutas de libertação Amílcar Cabral), organizada pelo Movimento Negro, está marcada para dia 21 de Setembro e com ela foi publicada também uma carta e um manifesto de apelo à participação, assinada por diversas personalidades e políticos.

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