ACP quer passar taxa de álcool na estrada para 0,2 e penas de “quatro anos sem carta”
Carlos Barbosa já propôs uma alteração ao Código da Estrada para reduzir o limite máximo da taxa de álcool para 0,2. Mas ainda não foi ouvido. A desculpa, afirma, é que “somos um país vinícola”.
A ideia de reduzir para 0,2 gramas por litro o limite máximo da taxa de álcool permitido nas estradas, que pode ser implementada em breve em Espanha, não é nova. Carlos Barbosa já tem colocado a proposta em cima da mesa para introduzir uma mudança no Código da Estrada. Mas a medida nunca foi avante, garantiu em entrevista ao PÚBLICO. Segundo o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), tem prevalecido o argumento de que um país produtor de vinhos não acolherá medidas mais limitadoras do seu consumo. Nada mais errado, defende Carlos Barbosa: afinal, "as pessoas que querem beber não guiam e as pessoas que querem guiar não bebem".
É isso ou a morte. Um estudo apresentado em Junho pela Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), uma associação dedicada ao tema da sinistralidade rodoviária, adiantou que 25% de todas as mortes nas estradas europeias estão relacionadas com o consumo de álcool. Os números mais recentes disponíveis em Portugal dizem também que 75% dos condutores autopsiados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses com 0,5 g/l de álcool no sangue tinham uma taxa crime de 1,2 g/l ou mais, noticiou o JN no mês passado. Em 2019, 37% das pessoas autopsiadas após terem perdido a vida num acidente rodoviário tinham taxas de álcool superiores a 0,5 gramas por litro.
Esta medida também devia ser tomada em Portugal?
Sou 100% a favor que seja reduzida a taxa de álcool, porque infelizmente, em Portugal, há imensas mortes e imensos desastres a envolver pessoas com taxa de alcoolemia muito grande. Acho que qualquer medida para reduzir a taxa que permita a condução sob o efeito do álcool é muito importante.
Que redução propõe?
Hoje em dia já se provou que uma taxa de 0,5 gramas por litro de sangue já provoca alguma leviandade na estrada, portanto reduzir para 0,2 gramas por litro, como ponderam em Espanha, seria uma excelente medida. Na verdade devia ser muito simples: as pessoas que querem beber não guiam; e as pessoas que querem guiar não bebem. Penso até que as penas em Portugal são extremamente leves no que diz respeito ao álcool e deviam ser mais pesadas.
Quão mais pesadas?
Devia haver uma cassação da carta de condução durante um período de tempo muito maior do que aquele que está instituído hoje em dia.
Actualmente, uma pessoa que acuse uma taxa de álcool entre 0,5 e 0,8 gramas por litro recebe uma coima de 250 a 1250 euros, fica sem três pontos na carta e fica com uma inibição de condução de um a 12 meses. Entre 0,8 e 1,2 gramas por litro (acima disso já é crime), a multa vai até aos 2500 euros, perde-se cinco pontos e a inibição de conduzir é de dois meses a dois anos.
O que eu defendo é que, se uma pessoa fosse apanhada acima do limite máximo permitido, devia ficar, por exemplo, três ou quatro anos sem carta. Ou seja, durante um período de tempo em que houvesse um impacto real. E não é ir três ou quatro vezes às sessões da prevenção rodoviária, porque isso não basta: é ir durante um ano a essas sessões, todos os fins-de-semana, porque a partir daí as pessoas já se lembrariam de que não podiam tornar a beber se forem conduzir.
Que esforços é que o ACP tem feito para que essas alterações sejam instituídas em Portugal?
Quando houve revisões ao Código da Estrada, nós fizemos precisamente esta proposta. Mas até agora não fomos contemplados com nenhuma das propostas que colocámos em cima da mesa.
Sabe porquê?
Há uma grande desculpa em Portugal, que é o argumento de que nós somos um país vinícola, produtor de vinho, e que não podíamos nem devíamos ter medidas desta natureza. Eu acho que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Ainda bem que somos um produtor de vinho e espero que Portugal possa produzir cada vez mais vinho e de melhor qualidade, que o país registe cada vez mais exportação de vinho. Mas quem conduz tem de perceber que não pode ir para a estrada com álcool. É que não só se mata a ele próprio, como mata os outros.
Acha que é desta, com as alterações anunciadas em Espanha?
Não sei, mas espero bem que sim.