Haia proíbe publicidade a combustíveis fósseis (incluindo voos e cruzeiros) a partir de Janeiro

Decisão surge após medidas semelhantes em Amesterdão, Edimburgo e Sidney, e depois de um discurso de António Guterres, em Junho, apelando à proibição de publicidade a combustíveis fósseis.

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Lei proíbe a publicidade a produtos derivados de combustíveis fósseis, bem como serviços com elevado teor de emissões de carbono, como navios de cruzeiro e viagens aéreas Aaron Foster/GettyImages
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Haia vai proibir a publicidade de rua a combustíveis fósseis, segundo um aviso publicado nesta sexta-feira no site da cidade holandesa, numa altura em que várias cidades em todo o mundo tomam medidas para impedir a publicidade a combustíveis fósseis e a sectores com elevadas emissões.

O conselho municipal da terceira maior cidade dos Países Baixos aprovou na quinta-feira as novas regras para a publicidade exterior, que se aplicarão a partir de Janeiro aos painéis e ecrãs publicitários independentes.

A proposta foi apresentada pelo Partido para o Bem-Estar dos Animais da cidade. A decisão segue-se a medidas tomadas por cidades como Amesterdão, Edimburgo e Sidney, e a um discurso inflamado do secretário-geral da ONU, António Guterres, em Junho, apelando aos países para proibirem a publicidade a combustíveis fósseis.

“Estamos a jogar à roleta russa com o nosso planeta. Precisamos de uma rampa de saída da auto-estrada para o inferno climático. Mas a boa notícia é que temos o controlo do volante. A batalha para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus será ganha ou perdida na década de 2020”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no Dia do Ambiente, a 5 de Junho, num evento intitulado Um Momento de Verdade: Discurso Especial sobre a Acção Climática​.

António Guterres falava no Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque, num discurso sobre as medidas urgentes que as empresas e os líderes políticos – em especial o G7 e o G20 – têm de pôr em prática para garantir um futuro habitável na Terra. Uma das sugestões foi, por exemplo, encorajar os países a banirem publicidade associada às empresas de combustíveis fósseis, uma vez que elas são “os padrinhos do caos climático”.

Haia respondeu agora a este apelo ao aprovar uma lei local inovadora que proíbe a publicidade que promova produtos derivados de combustíveis fósseis, bem como serviços com elevado teor de emissões de carbono, como navios de cruzeiro e viagens aéreas, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2025.

Esta é a primeira vez que uma cidade proíbe a publicidade a combustíveis fósseis através de legislação local, embora muitas outras cidades já o tenham tentado anteriormente. Esta legislação histórica envia uma mensagem poderosa de que os governos estão prontos a tomar medidas concretas para enfrentar a crise climática e proteger os seus cidadãos de influências comerciais prejudiciais, refere um comunicado de imprensa da rede Global Strategic Communications Council (GSCC).

Entre outras reacções dos apoiantes desta medida, Uwe Krüger, cientista da comunicação na Universidade de Leipzig, autor do relatório Advertising for climate killers –​ Como a publicidade na televisão e no YouTube viola o Tratado Interestatal dos Media, comentou: “Um voo intercontinental, um cruzeiro marítimo ou um SUV, por si só, podem consumir o nosso orçamento justo de CO2 per capita durante um ano inteiro. A publicidade a produtos com elevadas emissões tende a aumentar as suas vendas ao despertar supostas necessidades nos consumidores. A um metanível cultural, também normaliza o consumo de produtos nocivos para o ambiente – embora todos nós precisemos urgentemente de reduzir a pegada de carbono do nosso estilo de vida para manter o aquecimento global dentro de limites toleráveis”.

E concluiu: “A ‘cidade da paz e da justiça’ envia um forte sinal para a sustentabilidade e a justiça intergeracional – os políticos locais e os meios de comunicação social de todo o mundo devem olhar para ela e reflectir sobre as suas opções para limitar a publicidade a produtos fósseis nas cidades, na televisão, nas plataformas e noutros meios de comunicação social, a favor dos nossos filhos e netos.”