O PS considera que existem atrasos no programa Creche Feliz e questiona a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social se houve uma orientação do Governo para atrasar procedimentos e quantas crianças estarão a ser penalizadas.

Estas perguntas dirigidas à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho foram feitas pelos deputados do PS Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita, numa missiva em que defendem que o programa Creche Feliz "é uma medida transformadora criada pelo Governo socialista".

Caso o Governo recuse que tenha dado orientações para atrasar procedimentos, os deputados socialistas questionam então "como se justificam os atrasos agora verificados face a anos anteriores".

"Como será esta situação corrigida e está o Governo em condições de garantir que as crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz terão direito a usufruir da gratuitidade da creche, cobrindo também mensalidades que eventualmente já tenham sido pagas pelos pais? Que medidas está o Governo a desenvolver para garantir que esta situação não se repetirá no futuro?", perguntam os dois deputados do PS.

Miguel Cabrita e Tiago Barbosa Ribeiro perguntam, ainda, que, "no caso da medida direccionada ao pré-escolar, quando estarão definidas as regras necessárias para a respectiva implementação".

"Está o Governo em condições de garantir que será corrigida a situação das crianças excluídas da medida?", acrescentam.

Os dois deputados do PS referem depois que este programa já permitiu "o acesso gratuito a creches por parte de milhares de crianças", o que foi considerado "um passo decisivo no combate à pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades".

"A partir deste ano, o Governo - já com a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho a liderar a pasta do Trabalho e da Segurança Social - decidiu alterar o critério geográfico associado a este programa, alargando a sua abrangência. No entanto, de acordo com informações vindas a público através da comunicação social, há agora inscrições atrasadas motivadas por ordens superiores, acusações gravíssimas que urge escrutinar", criticam.

Já em relação às vagas nos jardins-de-infância, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu esta quinta-feira que uma das soluções para garantir vagas é trabalhar com o sector privado e em parceria com as autarquias.

"Estamos a trabalhar com o privado, não está contratualizado, mas esse é um dos caminhos que estamos disponíveis para seguir", afirmou Fernando Alexandre, referindo-se à falta de vagas para o jardim-de-infância.

"É preciso alargar a rede"

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de arranque do ano lectivo da Escola Profissional Mariana Seixas, em Viseu, Fernando Alexandre disse que foi feito um levantamento, que não existia, "de todos os casos, freguesia a freguesia".

"Nós temos de assumir a gratuitidade, mas, de facto, dizer que é gratuito e depois não haver lugar é não cumprir com aquilo que foi o compromisso", assumiu o ministro.

Fernando Alexandre defendeu que a gratuitidade "é uma medida acertada para garantir que todos têm acesso a um nível de escolaridade que faz muita diferença depois no percurso escolar dos estudantes e na vida também dos pais".

"Estamos muito comprometidos em alargar as salas na rede pública e está a ser feito um esforço significativo numa articulação muito próxima com as autarquias", o que está a acontecer desde Julho, afirmou.

O governante acrescentou ainda que também está "a trabalhar com instituições da área social, instituições privadas" para conseguir ter mais salas.

"É preciso também alargar a rede e isso não foi feito" antes, disse o ministro, que assumiu estar a "trabalhar para que [as crianças] possam prosseguir o seu percurso e que não tenham agora uma interrupção".