A associação ambientalista Zero alterou a sua posição e emitiu parecer favorável à construção de um novo armazém da central nuclear espanhola de Almaraz, que irá depositar temporariamente resíduos altamente radioactivos a 100 quilómetros da fronteira com Portugal, na província espanhola de Cáceres, junto ao rio Tejo.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável justifica "tratar-se de uma infra-estrutura necessária para o processo de desmantelamento da central, um passo defendido há muitos anos pelo movimento ambientalista dos dois lados da fronteira".

Ao longo da última década, a Zero e outras organizações da sociedade civil “dos dois lados da fronteira” tinham contestado a construção deste Armazenamento Temporário Individual, o ATI 100, porque "se baseava na premissa da extensão do período de laboração da central".

Agora, com o desmantelamento da central agendado para os próximos anos, a associação reconhece que o “armazém temporário é um mal necessário”. O destino final deste material será um armazém geológico profundo, que só deverá estar pronto daqui a meio século (e ainda sem localização definida).

Várias ressalvas

O documento sobre a avaliação do impacto ambiental de um novo armazém para resíduos nucleares da Central Nuclear de Almaraz foi posto em consulta pública pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no início de Agosto, com prazo de envio de contributos até esta quinta-feira.

Apesar do parecer favorável agora dado à proposta, a Zero faz algumas recomendações para "assegurar a minimização possível dos riscos que actividades que envolvem o manuseamento e armazenamento de resíduos resultantes do desmantelamento de uma central nuclear acarretam".

Entre as recomendações incluem-se inspecções técnicas à construção do armazém e o acompanhamento do processo por parte de Portugal. Nomeadamente, a Agência Portuguesa do Ambiente "deve ser informada permanentemente pelo Conselho de Segurança Nuclear" espanhol "sobre todos os assuntos que possam resultar em impactos transfronteiriços".

A Zero alerta ainda para a necessidade de haver “orientações em caso de rotura da barragem a montante, que poderia ser particularmente gravosa para Portugal”, apelando ainda a medidas para prevenir a ocorrência de incêndios, uma situação que poderia “aumentar substancialmente os riscos para a população e para o ambiente de ambos os lados da fronteira”.

Longo prazo

A Central Nuclear de Almaraz começou a funcionar na década de 1980. Espanha prevê encerrar um dos reactores da central em Novembro de 2027 e o outro em Outubro de 2028.

Em Junho, a Empresa Nacional de Gestão de Resíduos Radioactivos (Enresa), que gere os resíduos radioactivos da central nuclear de Almaraz, anunciou o início do processo para se desmantelar a central nuclear.

Segundo o Estado espanhol, o novo armazém não terá impacto sobre Portugal, tendo sido avaliados como "não significativos" todos os potenciais efeitos transfronteiriços "não radiológicos" identificados.

As autoridades espanholas consideram ainda como "totalmente insignificante" para Portugal a possível "irradiação externa dos trabalhadores e do público que se encontre nas proximidades".

Solução final incerta

A associação Zero relembra ainda que “a solução em causa não é final e é ainda incerta”. “O cemitério nuclear definitivo ou armazenamento geológico profundo onde os resíduos ficarão permanentemente depositados deverá, em princípio, estar pronto até 2073 e o seu desenho e também a sua localização ainda não foram decididos”, recorda a organização.

“Um verdadeiro ‘megaprojecto’ com um orçamento previsto de quase 4,1 mil milhões de euros até ao ano 2100, sendo esta mais uma evidência da insustentabilidade económica e ambiental da herança do recurso à energia nuclear”, afirma a Zero.