O Governo anunciou, nesta quarta-feira, sete medidas destinadas a "melhorar a aprendizagem" dos alunos, de modo a "inverter a tendência de degradação dos últimos anos". Por agora, foram só apresentados descritores gerais, como se pode comprovar das quatro medidas aqui elencadas.

A velocidade de leitura voltará à ordem do dia em 2024/2025, depois de ter sido abandonada com a revogação das metas curriculares aprovadas por Nuno Crato. Será realizado um diagnóstico nacional da “velocidade leitora” dos alunos do 2.º ano de escolaridade, medida com base no número de “palavras por minuto”. Caberá à tutela enviar os textos que deverão ser lidos pelas crianças.

Pressuposto para esta avaliação: “A leitura é decisiva para o sucesso escolar e só com bons diagnósticos pode haver intervenções com impacto”. Nas provas de aferição de 2023, as últimas com resultados publicados, só 12,3% dos alunos do 2.º ano conseguiram responder sem dificuldades ao item Leitura e Educação Literária.

As tutorias instituídas pelo Governo PS deixam de ser só para alunos com um historial de retenções, sendo alargadas a estudantes com dificuldades de aprendizagem. Este apoio mais personalizado passa a chamar-se “tutorias psicopedagógicas” e será assegurado por “professores com formação pedagógica ou psicólogos educacionais”. O “apoio preventivo” inicia-se no 1.º ciclo. Não foram especificados em que moldes será aplicado. O chamado Apoio Tutorial Específico, ainda em vigor, destina-se a estudantes a partir do 2.º ciclo. Cada tutor tem a cargo um grupo de dez alunos, para os quais lhe são atribuídas quatro horas lectivas por semana.

O modo como é medido o abandono escolar precoce vai ser melhorado de modo a responder “às falhas identificadas, em 2020, pelo Tribunal de Contas (TdC)”. O TdC considera que não são conhecidos “os reais números do abandono” escolar, o que se deve, sobretudo, ao facto de este fenómeno ser apurado a partir do Inquérito ao Emprego, tendo em consideração os jovens dos 18 aos 24 anos. Limitação: não “integrar os jovens dos 6 aos 18 anos, nem esclarecer o nível de ensino em que ocorreu o abandono”. A fórmula de cálculo está uniformizada a nível europeu há mais de duas décadas. O objectivo do Governo é agora “rever a definição e melhorar os indicadores sobre o abandono escolar precoce”, de modo a robustecer a fiabilidade e eficácia do sistema de recolha de dados e de monitorização”. Será também montada uma estratégia para o combate ao abandono escolar.

O Projecto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA) vai acabar, certamente para gáudio de milhares de professores que sempre o encararam como uma forma de acrescentar mais burocracia à muita que já recai sobre eles. Começou a ser aplicado em 2019/2020, segundo um modelo elaborado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, coordenado pelo investigador Domingues Fernandes, actualmente presidente do Conselho Nacional da Educação. Objectivo que lhe foi atribuído: “Melhoria dos processos de ensino, de aprendizagem e de avaliação pedagógica.” Na prática, traduziu-se, entre várias outras fichas, em listas quase infindáveis de descritores de desempenho dos alunos destinadas a ser preenchidas pelos seus professores. Com o fim do MAIA, as “orientações sobre a avaliação pedagógica” voltam a estar na esfera da Direcção-Geral da Educação, explicitou o ministro Fernando Alexandre.