Há 248 professores que podem voltar à escola. Governo reduz docentes em mobilidade estatutária
Ministério reduziu em 25% as mobilidades atribuídas aos docentes das disciplinas e de agrupamentos onde mais fazem falta. Beneficiará sobretudo as regiões de Lisboa, Setúbal, Algarve e Alentejo.
Há 248 professores que vão poder voltar às escolas neste ano lectivo, uma vez que o Ministério da Educação reduziu o número de docentes em mobilidade estatutária — que estavam a trabalhar fora da sua escola — para fazer face à escassez de professores em grupos de recrutamento e áreas geográficas onde os alunos estão sem aulas durante períodos prolongados.
Todos os anos, a tutela autoriza a mobilidade especial de professores para que exerçam funções de natureza transitória, por exemplo, em serviços e organismos do próprio ministério ou de outros, nas escolas europeias, no âmbito da educação extra-escolar ou noutros serviços — estas funções estão, aliás, previstas no Estatuto da Carreira Docente.
Em termos gerais, para o ano lectivo que agora se inicia, foram destacados 2047 docentes de carreira por 667 entidades, como por exemplo a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" ou o Instituto de Apoio à Criança. No ano passado, tinham sido requisitados 2295 professores por 557 entidades — o que significa que são agora menos 11%, segundo os dados avançados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ao PÚBLICO.
No entanto, esta percentagem é maior se se considerar apenas o total das mobilidades atribuídas, especificamente no caso dos docentes das disciplinas e de agrupamentos escolares onde se verifica mais falta de professores. Neste ponto, apesar de considerar que o trabalho feito no âmbito das mobilidades estatutárias é importante, o ministério tutelado por Fernando Alexandre fixara o objectivo de reduzir em 25% (face a 2023/2024) o número de mobilidades atribuídas nos grupos de recrutamento deficitários. É, de resto, uma das medidas do ambicioso plano +Aulas +Sucesso, apresentado em Junho, que pretende reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024. Segundo a tutela, no ano passado, esse número rondou os 20 mil.
No ano passado, houve 324 docentes destes grupos, onde se incluem os do Pré-escolar, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Geografia, Matemática, Física e Química, Informática — de 3.º ciclo e secundário — e Filosofia, a trabalhar fora das suas escolas. Este ano, esse número reduziu-se, tendo sido deferidas 241 mobilidades estatutárias nos grupos de recrutamento deficitários, cujos docentes provêm dos agrupamentos de escolas também identificados pelo ministério como tendo maiores dificuldades em recrutar professores. Ou seja, há 83 professores que poderão reforçar as escolas destes agrupamentos. E é aqui que o ministério diz já ter alcançado a meta: “Para o ano lectivo 2024/25, [houve] uma redução 25,62% nos grupos de recrutamento identificados como deficitários.”
De acordo com a tutela, esta redução no número de professores destacados terá sobretudo impacto na Grande Lisboa e Península de Setúbal, Algarve e Alentejo — precisamente as zonas onde está identificada maior carência de professores.
“A mais-valia das funções que esses docentes vão desempenhar, e que são amplamente reconhecidas, não se sobrepõe, contudo, à importância de termos alunos com professor na sua escola. Por mais importantes que sejam essas funções no âmbito da mobilidade estatutária, nada é mais importante do que termos alunos com aulas”, considera o MECI.
