PSD, CDS-PP e Chega rejeitam debater TAP na comissão permanente do Parlamento

A comissão permanente reúne-se na tarde desta quarta-feira, pelas 15h, e cada partido escolherá o tema sobre o qual fará a sua declaração política. Pinto Luz não estará presente.

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O ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, não irá esta tarde ao Parlamento ANTÓNIO PEDRO SANTOS / LUSA
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O PSD, o CDS-PP e o Chega rejeitaram debater o tema da TAP na Comissão Permanente da Assembleia da República desta quarta-feira, com a presença do ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, segundo o qual os partidos à esquerda e a IL foram favoráveis a este agendamento pedido por PS e BE, enquanto PSD, CDS-PP e Chega se manifestaram contra.

PS e BE propuseram na conferência de líderes a realização de um debate sobre o dossier TAP, com os bloquistas a requererem a presença do ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz.

A comissão permanente da Assembleia da República desta quarta-feira vai ser dedicada a declarações políticas dos partidos, que também não chegaram a acordo quanto à realização de um debate sobre saúde proposto pelo PCP.

À saída do encontro, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu o chumbo do PSD e vincou que não tendo existido um acordo por unanimidade sobre o tema do dia, cada partido irá intervir sobre um tema à sua escolha. "É o que acho justo e equilibrado", declarou Hugo Soares aos jornalistas.

E sabendo que PS e BE querem debater o dossier TAP, é provável que a comissão permanente fique à mesma marcada por essa discussão.

À saída da conferência de líderes, Hugo Soares ressalvou que não houve uma proibição de temas a discutir e que ficou definido que "cada grupo parlamentar" irá "exercer o seu direito de falar ao país sobre aquilo que entende ser o tema a trazer à comissão permanente".

O líder parlamentar do PSD ressalvou que o ministro irá ao Parlamento prestar explicações sobre o relatório da Inspecção-Geral das Finanças. "Se alguém tem problemas com o relatório e o dossier TAP não é o ministro Pinto Luz, é o secretário-geral do PS", afirma.

O PS, por sua vez, insistiu que a presença do ministro das Infra-estruturas esta tarde para ser ouvido pela comissão permanente "foi inviabilizada". Aos jornalistas, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, explicou que haverá "um contraditório às declarações políticas dos partidos", o que, sublinhou, "não é o mesmo que um debate parlamentar, com outras grelhas [de tempo] e com a presença do ministro que deve explicações ao país".

A comissão permanente, órgão que funciona no período das férias parlamentares e com um número reduzido de deputados, vai reunir-se às 15 horas.