A um ano das eleições, Governo nomeia autarcas em final de mandato para cargos públicos

Saída abre espaço a vice-presidentes, que passam a dirigir as autarquias durante o ano que falta até às eleições. PS também já fez o mesmo em Portimão.

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Ricardo Gonçalves suspendeu o mandato na Câmara de Santarém para presidir ao Instituto Português do Desporto e da Juventude Rui Gaudêncio
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O Governo nomeou recentemente dois presidentes de autarquias que cumpriram três mandatos e não se podem recandidatar para cargos públicos. Os vice-presidentes das câmaras lideradas pelo PSD assumiram a liderança dos municípios, ganhando assim tempo e notoriedade para eventuais candidaturas nas eleições locais que terão lugar em 2025.

No final de Agosto, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, revelou que iria suspender o mandato para assumir a presidência do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), a convite do Executivo liderado por Luís Montenegro. Para o autarca trata-se de um desafio "muito apelativo", que assume com o objectivo de mobilizar mais recursos para a área do desporto.

Com a suspensão de Ricardo Gonçalves, o vice-presidente da câmara, João Teixeira Leite, assumiu a presidência da autarquia.

O mesmo sucedeu em Esposende, com o presidente da autarquia, Benjamim Pereira, a revelar que tinha aceitado o convite do primeiro-ministro para assumir o cargo de presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). O autarca em final de mandato disse então que sempre quis cumprir o compromisso autárquico até ao fim e tinha até recusado outros convites. “Só aceitei este desafio porque acredito em Luís Montenegro. Só por isso, acredito no seu projecto e na sua visão para o país e porque, também, confesso, não resisto a um bom desafio”, afirmou.

Nas eleições europeias de Junho deste ano, o PS também levou a cabo uma acção semelhante, colocando a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, também a cumprir o seu terceiro mandato, em lugar elegível na lista socialista para o Parlamento Europeu. A autarca acabou por ser substituída no município algarvio pelo ex-vice-presidente Álvaro Bila.

Movimentações autárquicas numa altura em que falta cerca de um ano para as próximas eleições locais. PS e PSD já estabeleceram como objectivo assegurar a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) o que significa vencer a maioria das câmaras municipais e das juntas de freguesia , isto num cenário em que os socialistas detêm, actualmente, mais 35 autarquias que os sociais-democratas. E em que mais de um terço dos actuais presidentes cumpre o terceiro mandato, ficando assim obrigados a sair uma circunstância que, tradicionalmente, é mais propícia a mudanças de cor nas autarquias.

Nas últimas eleições locais, em 2021, o PS voltou a ser o partido com mais votos: das 308 câmaras do país, os socialistas conquistaram 148 em listas próprias, das quais 124 com maiorias absolutas, a que se juntaram mais quatro presidências de autarcas independentes que tiveram o apoio do partido.

Já o PSD ficou no segundo lugar, conseguindo vitórias em 113 autarquias, 72 em listas próprias e 31 em coligação com o CDS.

PS e PSD querem ganhar

Na moção que apresentou às eleições internas no PSD, Luís Montenegro apontou como um dos objectivos políticos do seu próximo mandato vencer as eleições autárquicas de 2025, uma meta que reafirmou na mensagem que divulgou depois, após a vitória nas eleições directas para a presidência do PSD.

O secretário-geral socialista também já disse ter como objectivo vencer a eleição do próximo ano. Durante o discurso da chamada rentrée política, no início de Setembro, Pedro Nuno Santos lembrou que o PS "é a maior força política autárquica do país" e sublinhou que o objectivo passa por "voltar a ganhar as eleições autárquicas".

Trabalhos extras em 2025

A eleição de 2025 promete trabalhos pesados para os líderes dos principais partidos, dado que 105 presidentes de câmara, de um total de 308 municípios no país, não se podem recandidatar devido ao limite de três mandatos imposto pela lei.

Do total de presidentes em final de mandato, 54 são socialistas, 30 do PSD (sozinho ou coligado), 12 do PCP-PEV (de um total de 19 câmaras desta coligação), três do CDS-PP (de seis municípios), um é o único presidente do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, autarca em Santa Cruz, na Madeira, e cinco são independentes, entre os quais Rui Moreira, que está de saída da presidência da Câmara do Porto.

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