Estabelecimentos prisionais da Inglaterra e do País de Gales libertaram, esta terça-feira, cerca de 1700 reclusos antes do termo das suas penas. O Governo britânico afirma que a medida pretende responder à sobrelotação das cadeias, que atingiu um valor recorde na semana passada.

Para quem beneficiar de possibilidade de libertação antecipada, passa a ser possível cumprir apenas 40% da pena, ao invés do mínimo de 50% anteriormente exigido. Estão excluídos desta medida reclusos condenados a mais de quatro anos de prisão por crimes violentos, agressões sexuais e violência doméstica, ou actos terroristas.

Mesmo com essas excepções, algumas organizações temem que nem todos os agressores domésticos sejam abrangidos pela exclusão que a lei prevê. Harriet Wistrich, directora da organização Centre for Women's Justice, disse, citada pelo The Guardian: “Estamos cientes de que várias vítimas de violência doméstica estão extremamente preocupadas com as libertações propostas e, embora tenham sido feitas exclusões específicas para uma série de crimes de violência doméstica, existe ainda o risco de alguns infractores violentos não serem abrangidos por essas exclusões.”

O The Guardian relatou o momento em que vários reclusos foram libertados esta terça-feira: havia quem tivesse família à espera, outros saíram sozinhos. Um dos libertados, Stuart Bennett, afirmou que o sistema prisional pouco faz para reabilitar os detidos. “Há muita gente a ser submetida a testes de despistagem de drogas e a fazer reabilitação de drogas e a ser presa se falhar como castigo. Precisam de ajuda. A prisão precisa de uma reforma e a liberdade condicional precisa de uma reforma”.

Esta libertação traz várias preocupações. “É inevitável que alguns destes reclusos voltem a ser colocados sob custódia e é inevitável que alguns deles fiquem sem abrigo”, admitiu Charlie Taylor, inspector-chefe das prisões britânicas, no programa matinal da BBC, acrescentando contudo que o Governo “não tinha outra opção para além de fazer alguma coisa”.

“Sem esta medida, as prisões teriam ficado sem lugar e teríamos de enfrentar criminalidade sem controlo nas nossas ruas, com a polícia incapaz de efectuar detenções”, disse na segunda-feira um porta-voz do Governo.

O executivo diz que esta foi uma “decisão de emergência”. Várias instituições de solidariedade social britânicas criticaram a medida por considerar que não é uma solução definitiva. “Não podemos continuar a manter as pessoas nestas condições e esperar que as coisas melhorem quando forem libertadas”, afirmou Pia Sinha, directora da Prison Reform Trust (PRT), uma associação que quer reduzir o número de presos e melhorar as condições dos prisioneiros e das suas famílias. Para a PRT, falta aos reclusos tempo de educação e formação para que diminua a probabilidade de reincidência. Agora, dizem, quem é preso partilha “uma cela sobrelotada durante 23 horas por dia”.

A Sky News falou com um antigo recluso da prisão de Parc, no País de Gales, que confirmou a sobrelotação e o excesso de tempo passado dentro das celas. E ainda referiu a frequente entrada de drogas pesadas no estabelecimento prisional. Muitas vezes, chegavam de drone. A situação descrita por este recluso é confirmanda num relatório governamental divulgado esta terça-feira sobre as condições de várias prisões do país.

Charlie Taylor descreveu o cenário: há mais drogas ilícitas, violência e ferimentos auto-infligidos dentro dos estabelecimentos prisionais. Das 32 prisões que constam do relatório, 30 tem condições más ou insuficientes e 60% estavam sobrelotadas.

Na semana passada, as prisões britânicas atingiram o máximo de reclusos que alguma vez albergaram: 88.521. O número aumentou nas últimas semanas devido a várias detenções efectuadas na sequência de motins em várias cidades.

Apesar desses números, o think tank britânico Institute for Government sublinha que a taxa de criminalidade tem vindo a diminuir no Reino Unido. Ainda assim, nos últimos 30 anos, o número de presos duplicou. O que causa este aumento de população prisional é o aumento das penas decretadas pelos tribunais. Em 2023, a pena média aplicada foi 25% mais longa do que em 2012.