Com o ano lectivo quase a começar, o Bloco de Esquerda (BE) questionou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), sobre o apoio à habitação a professores deslocados na cidade. Num requerimento, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, perguntou se estes profissionais continuarão a ser apoiados e qual o resultado do programa no ano anterior. Numa resposta enviada por e-mail, o município afirmou ao PÚBLICO que “irá continuar a apoiar os profissionais deslocados em Lisboa, nomeadamente professores”.

No requerimento “Apoios à habitação para professores” enviado, nesta segunda-feira, por Beatriz Gomes Dias a Carlos Moedas questionava-se quantos professores receberam o subsídio para docentes deslocados no ano lectivo de 2023/2024 e se será lançado o novo programa este ano lectivo, bem como em que data isso seria feito. “Importa então conhecer o resultado do concurso do ano lectivo 2023/2024, que foi lançado muito tardiamente, e se e quando será lançado um novo concurso para o ano lectivo 2024/2025”, lê-se no documento.

Questionada sobre se o apoio a professores prosseguirá este ano, a Câmara de Lisboa referiu ao PÚBLICO que, “no ano lectivo 2024/2025, o município irá continuar a apoiar os profissionais deslocados em Lisboa, nomeadamente professores, através do Apoio à Renda (SMAA) e também do Programa Renda Acessível (PRA)”.

Na mesma resposta, indica-se que, em Novembro, se abrirá um novo período de candidaturas ao apoio à renda, que será “destinado a todos os interessados, incluindo profissionais deslocados”. O município acrescenta que, no ano passado, foram “aprovadas alterações específicas ao Regulamento Municipal do Direito à Habitação que visaram apoiar concretamente os professores e demais profissionais deslocados”.

Relativamente ao resultado do apoio e quem foi apoiado, a autarquia indica que “todos aqueles que se candidataram ao apoio à renda obtiveram esse apoio financeiro”. “Foram atribuídos, desde Outubro de 2021 a 1 de Julho de 2024, 1574 subsídios de apoio à renda, o que corresponde a um valor de cerca de 2,8 milhões de euros”, informa-se, sem se especificar mais dados ou valores por ano.

Moção aprovada por unanimidade

Sobre o mesmo assunto, foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Câmara Municipal de Lisboa desta quarta-feira, uma moção do Bloco de Esquerda “Pela disponibilização de alojamento a professores/as deslocados e colocados no concelho de Lisboa”. No documento, propõe-se que a autarquia delibere instar o Governo a disponibilizar alojamento a preço acessível – ou seja, que não ultrapasse os 30% do rendimento base – aos docentes do ensino básico e secundário que residam fora da Área Metropolitana de Lisboa e sejam colocados no município. Pede-se ainda que sejam feitas as “diligências necessárias, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, tendentes à resolução desta questão”.

No documento da moção, sublinha-se ainda que “não se conhece o resultado do programa do ano lectivo 2023/2024, que foi lançado muito tardiamente”. “Da mesma forma, neste ano lectivo 2024/2025 ainda não se conhece se o programa será renovado e, assim, a sua eficácia está muito diminuída visto que desde Julho de 2024 que os primeiros professores e professoras foram colocados”, nota-se.

Este ano, em Setembro, a Câmara de Cascais anunciou que vai disponibilizar 105 alojamentos para professores que leccionem no concelho e vivam longe de casa. O valor das rendas será entre 150 e 400 euros. Em Maio, a Câmara de Oeiras também inaugurou um novo alojamento para professores deslocados naquele concelho, com oito quartos individuais, por uma renda mensal de 150 euros, tendo um investimento municipal de cerca de 120 mil euros. Este apoio insere-se no programa municipal de alojamento apoiado para docentes, posto em prática desde o ano lectivo 2019-2020.