A directora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, disse esta quarta-feira que o alargamento da prescrição do medicamento usado para prevenir a infecção por VIH deverá ser implementado “na sua plenitude” em 2025 –​ uma medida que estava prevista já para este ano de 2024.

“Pelo menos a nível dos centros de saúde e de organizações de base comunitária pensamos que isso poderá ser alcançado. Depois as outras medidas, se calhar durante o próximo ano conseguiremos implementar na sua plenitude”, adiantou à agência Lusa Rita Sá Machado.

Em Dezembro do ano passado, como o PÚBLICO avançou, o Ministério da Saúde anunciou que a prescrição do medicamento usado para prevenir a infecção por VIH iria ser alargada aos cuidados primários, organizações comunitárias, consultas realizadas nos sectores social e privado, e poderia ser dispensado em farmácias comunitárias.

“Idealmente o nosso objectivo era que, pelo menos, ficasse operacional, não diria a 100%, mas já com algum grau de operacionalização até ao final do ano [2024]”, salientou Rita Sá Machado. A directora-geral da Saúde falava após a conferência denominada 40 anos do VIH em Portugal, no pequeno auditório da Culturgest, em Lisboa, onde foi assinalado o 40.º aniversário desde que foi notificado o primeiro caso de infecção no país. A conferência serviu também para homenagear 40 entidades, personalidades e iniciativas de “relevante impacto na resposta à infecção por VIH em Portugal”.

Rita Sá Machado explicou à Lusa que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a trabalhar com o Ministério da Saúde para “realmente possibilitar” o alargamento do acesso à profilaxia pré-exposição ao VIH (PrEP).

“Começou-se por aquilo que são as organizações de base comunitária e com alguns daqueles contratos programa com essas associações. Depois também será feito ou irá ser implementado o alargamento da PrEP que está associada a uma componente de farmácia. Portanto, as coisas estão a avançar, mas ainda não temos uma plena implementação de tudo o que é o alargamento da PrEP”​, acrescentou.

Segundo o Ministério da Saúde, a prescrição e dispensa dos medicamentos destinados a prevenir a infecção por VIH permite um regime excepcional de comparticipação de 69% sobre o preço anual que não deverá ultrapassar 40 euros mensais. Até aqui, a prescrição de PrEP era realizada apenas em consulta de especialidade hospitalar, com dispensa nos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.