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Está pensando em levar mudança para Portugal? Organize-se, pois o caminho é longo
Muitos brasileiros sonham em trocar o Brasil por Portugal. Mas transportar a mudança para outro país requer uma série de cuidados e muita paciência para organizar a documentação. Custos são pesados.
Os artigos escritos pela equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.
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Mudar para Portugal é um sonho para muitos brasileiros, mas o processo de levar os pertences para o outro lado do Atlântico pode ser desafiador. São muitas informações, formulários, avisos a agentes públicos e custos envolvidos. Cada passo deve ser milimetricamente medido, pois qualquer erro tende a tornar o processo penoso, mais demorado e, sobretudo, mais caro.
Para iniciar a mudança, contacte pelo menos duas transportadoras com bom histórico no mercado internacional. Isso permitirá a comparação de valores e conciliar segurança com economia. Uma boa empresa é garantia de que os riscos de perdas serão mínimos. É ela que fará a lista dos bens a serem transportados, lista essa que terá de ser apresentada aos consulados portugueses no Brasil.
Tudo será checado pelos servidores dessas representações e, se estiver nos conformes, será emitido um certificado de bagagem original, com o inventário anexado (em inglês ou português), de preferência, sem valores. Todas as páginas desse documento deverão estar carimbadas com o selo branco pela representação portuguesa.
Para que o dono da mudança não pague impostos, será necessário apresentar ao consulado um documento comprovando que ele morava há mais de 12 meses no local de onde sairão os bens que serão levados para Portugal. Esses produtos, inclusive, devem ter sido adquiridos há mais de seis meses. Além disso, terá de tornar-se residente fiscal no país e informar o endereço de onde vai morar em terras lusitanas. Todos os documentos devem estar em nome de uma única pessoa.
Os consulados exigem, ainda, as passagens aéreas e passaporte dos viajantes, com cópias autenticadas em cartório. Há, ainda, a possibilidade de requererem declaração de renda, notas fiscais de alguns produtos e até um comprovante da venda de imóvel, caso isso tenha ocorrido antes da transferência para Portugal. Essa lista de documentos, normalmente, é fornecida pelas transportadoras, que têm toda a expertise no processo. Inclusive, parte do relacionamento com os consulados é feita por alguém da empresa.
Meio de transporte
Com a transportadora, define-se o modal que será utilizado para levar a mudança. Dependendo da quantidade, por metros cúbicos, uma das possibilidades é recorrer a uma companhia aérea. Se o volume a ser transportado for grande, a dica é fazer a travessia do Atlântico de navio. Nesse caso, aluga-se um contêiner, normalmente. Se ainda houver deslocamento terrestre dentro do Brasil e em Portugal, terá um custo adicional. Tudo deve estar especificado claramente no contrato com a transportadora.
Pelo transporte aéreo, depois de os bens serem entregues à companhia escolhida, é muito rápido, leva dois ou três dias para chegar ao destino. Por navio, pode demorar de 30 a 60 dias. Um ponto muito importante: todos os bens devem estar muito bem embalados, etiquetados. Normalmente, as transportadoras têm parceria com companhias de seguro para cobrir eventuais perdas. É um custo a mais, mas do qual não se deve abrir mão. Verifique, ainda, se a transportadora oferece montagem dos móveis no destino.
Para especialistas, diante da complexidade do processo de mudança para outro país, planeje tudo com antecedência. A dica é iniciar o processo pelo menos três meses antes para garantir uma melhor organização e evitar imprevistos. Seja minimalista, descarte os itens desnecessários e avalie a possibilidade de doar ou vender móveis que você não levará para Portugal, otimizando espaço e custos.
Priorize o transporte de móveis com valor sentimental ou alto custo de reposição. E mantenha-se atualizado, acompanhando o andamento da mudança por meio do site ou do aplicativo da transportadora. Dependendo do total de bens incluídos na mudança, todo o processo pode variar de 10 mil a 50 mil euros (R$ 60 mil a R$ 300 mil).
Mais documentos
Já em Portugal, inicia-se outro processo. Será preciso desembaraçar a mudança na Alfândega, que costuma fazer uma série de exigências. Portanto, tenha muita paciência. Entre os pedidos estão o atestado de residência obtido na Junta da Freguesia da região em que se vai morar, o Número de Identificação Fiscal (NIF) da pessoa que se apresenta como dono das mercadorias, comprovantes de visto de trabalho ou de aposentado e cartão de residência. Há, ainda, as taxas da Alfândega, cujos valores são variáveis.
Segundo quem já fez mudança do Brasil para Portugal, o maior aprendizado foi prestar atenção nos detalhes. Que o diga Nicolino Spina, 64 anos, engenheiro e administrador, que atua como diretor partner da UNU Real Estate. Ele conta que, apesar de ter contratado uma transportadora experiente, ainda teve de lidar com alguns desafios ao chegar em Almada, cidade da Margem Sul, sua primeira morada em terras lusitanas.
O principal deles foi a burocracia local para liberar o contêiner com seus móveis. Mas ele também penou com o transporte de caminhão do porto até sua casa devido às ruas estreitas e ainda teve de pedir autorização do síndico do prédio para o carregamento da mudança até o apartamento. Mas, ao final, depois de tanto transtorno, tudo deu certo.
Na opinião do engenheiro e professor José Manoel de Simões Henriques, 52 anos, a decisão de se mudar de país envolve inúmeros desafios, desde a adaptação cultural até a logística de transportar pertences pessoais. Em 2023, ele trocou a gigante São Paulo pela pacata Cadaval, em Portugal. "Nós tínhamos móveis de qualidade. Tentei vendê-los antes da mudança, mas o que estavam oferecendo não compensava. Fiz uma cotação com várias empresas e percebi que perderia menos dinheiro levando tudo de navio do que comprando móveis novos em Portugal”, afirma.
A parte burocrática do processo também exigiu atenção especial de José. "Tive que preparar uma lista detalhada de todos os itens que seriam transportados. Essa lista é essencial para a Alfândega portuguesa e para garantir que tudo seja contabilizado corretamente", ensina. “Foram vários documentos e muita burocracia”, acrescenta.
Após algumas semanas de viagem, o contêiner com os móveis de José chegou a Portugal. E começaram os problemas. Ele foi sorteado para uma inspeção detalhada, em que o contêiner é aberto e todos os itens e a documentação são conferidos com maior rigor. “Isso me custou mais mil euros (R$ 6 mil)”, relata. Ele lembra que todos estão sujeitos a essa verificação detalhada, feita de forma aleatória.
“Enfim, por tudo o que enfrentei, recomendo a todos que desejam trocar Brasil por Portugal que comecem o planejamento da mudança com antecedência. Isso passa pela escolha de uma empresa de mudança confiável e experiente”, indica José. “Faça um inventário detalhado de todos os pertences e embale os bens com cuidado para protegê-los durante o transporte”, assinala. “Acima de tudo, esteja preparado para custos extras e sempre mantenha a calma, é fundamental.”