A 79.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA79) arranca na terça-feira em Nova Iorque e representará um "marco crucial" no esforço global para acelerar o progresso em direcção aos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante a UNGA79, a ONU vai receber a Cimeira do Futuro, onde estará em cima da mesa a "necessidade inadiável" de uma maior cooperação internacional para enfrentar desafios urgentes como alterações climáticas, pobreza e desigualdade, numa altura em que o mundo se debate com os impactos de conflitos e crises globais, incluindo na área da saúde.

Nos dias 22 e 23 de Setembro, a Cimeira do Futuro receberá chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, que irão reunir-se na sede da ONU, em Nova Iorque, para abordar os desafios críticos e as lacunas na governança global expostas pelos recentes choques globais.

Esta cimeira, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no seu destacado relatório “Nossa Agenda Comum”, publicado em Setembro de 2021, visa "reafirmar os compromissos com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a Carta das Nações Unidas, ao mesmo tempo em que aprimora a cooperação e estabelece as bases para um sistema multilateral revigorado", explicou a ONU.

Pacto para o Futuro

O encontro de alto nível resultará num histórico "Pacto para o Futuro", que visa reforçar a cooperação global e uma melhor adaptação aos desafios actuais para o benefício da população e das gerações futuras. Na última revisão do documento "orientado para a acção", que tem sido alvo de debates e diferentes rascunhos há vários meses, foi incluído o compromisso de “abandonar os combustíveis fósseis”, fruto de uma enorme pressão da sociedade civil, incluindo uma carta aberta que reuniu 77 líderes mundiais e laureados com o Prémio Nobel.

António Guterres, o grande promotor da Cimeira e deste Pacto para o Futuro, convocou ainda para 20 e 21 de Setembro os chamados "Dias de Acção", de forma a criar oportunidades adicionais para o envolvimento de todos os actores na véspera da Cimeira do Futuro, em particular os jovens.

Além do Pacto para o Futuro, a cimeira também resultará numa Declaração sobre as Gerações Futuras, que tem sido igualmente alvo de grande debate, entre outros motivos, pela recusa dos países em reconhecerem "direitos" às gerações futuras — para já, apenas se fala em "necessidades e interesses".

Seguir-se-á o debate anual da Assembleia-Geral das Nações Unidas sob o tema "Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras", que decorre de 24 a 28 de Setembro, sendo retomado no dia 30.

Chefes de Estado e de Governo e ministros vão explorar soluções para os vários desafios globais, tendo como pano de fundo conflitos como o da Ucrânia ou o de Gaza, os atrasos nos ODS e a crise climática.

Cenário geopolítico incerto

Entre os líderes esperados no Debate Geral da UNGA79 está o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o Presidente norte-americano, Joe Biden, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov.

De acordo com o calendário provisório cedido pela ONU, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A Assembleia-Geral é o órgão onde os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, onde são membros permanentes cinco grandes potências - os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Reino Unido e a França - que têm o direito de veto.

Contudo, desde o início da guerra na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, e face aos vetos impostos por Moscovo no Conselho de Segurança, a Assembleia-Geral desempenhou um papel preponderante em várias ocasiões, quando votou resoluções que condenaram a Rússia pela invasão da Ucrânia ou quando elevou os direitos da Palestina no órgão, concedendo-lhe alguns dos direitos que apenas os Estados-membros têm.

Ameaças existenciais

À margem do debate geral da UNGA79, decorrerá a 25 de Setembro a reunião plenária de alto nível sobre como enfrentar as ameaças existenciais colocadas pela subida do nível do mar.

No encontro, líderes globais e especialistas irão trabalhar para desenvolver soluções e compromissos para combater a subida do nível do mar, garantindo um futuro resiliente e sustentável, em particular para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) e áreas costeiras mais baixas.

No dia seguinte, a sede da ONU recebe uma reunião de alto nível no âmbito da saúde, dedicada à resistência antimicrobiana, e uma reunião plenária anual de alto nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total de Armas Nucleares.

Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa também um novo presidente na liderança deste órgão: Philemon Yang, ex-primeiro-ministro de Camarões, que substituiu o diplomata Dennis Francis, de Trinidade e Tobago.

Na segunda-feira, numa conferência de imprensa de encerramento de mandato, Dennis Francis lançou uma mensagem contra o pessimismo em torno da incapacidade da ONU de resolver conflitos e sublinhou que "não existe nenhuma organização no planeta como a ONU, com a sua capacidade ou o seu compromisso".