Marcelo convoca Conselho de Estado para duas semanas antes do Orçamento do Estado

Marcelo Rebelo de Sousa convocou uma reunião de Conselho de Estado para 1 de Outubro com o fim de avaliar a situação económica e financeira, internacional e nacional.

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Esta informação foi divulgada este domingo através de uma nota no site oficial da Presidência da República. JOSÉ SENA GOULÃO / LUSA
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para 1 de Outubro para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional.

Esta informação foi divulgada este domingo através de uma nota no site oficial da Presidência da República.

"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 1 de Outubro, pelas 17 horas, no Palácio de Belém, para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional", lê-se na nota.

Esta reunião do órgão político de consulta presidencial acontecerá antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025 pelo Governo na Assembleia da República, prevista para 10 de Outubro.

A última reunião do Conselho de Estado aconteceu em Julho e serviu para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada na Suíça e da Cimeira da NATO. Durou cerca de três horas e meia e teve três ausências. Segundo fonte da Presidência da República, não compareceram os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva e o conselheiro Carlos César.

A reunião convocada para dia 1 de Outubro deverá debruçar-se sobre a necessidade de o país ter um Orçamento do Estado aprovado nos calendários normais, ou seja, em Novembro, algo que Marcelo não se tem cansado de repetir face à instabilidade provocada pela existência de um governo minoritário. Luís Montenegro tem insistido com o PS para que este viabilize o documento mas as duas partes estão ainda muito longe de um consenso mínimo, havendo nova ronda de reuniões de negociação marcada para esta terça-feira. Pedro Nuno Santos estabeleceu como linhas vermelhas o Governo deixar cair as suas propostas de IRC e IRS Jovem.

No ano passado, as reuniões do Conselho de Estado nesta época do ano revelaram-se polémicas. Marcelo convocou uma reunião em Julho que não deu por concluído o debate, tendo a segunda parte se realizado em Setembro. O então primeiro-ministro saiu mais cedo da reunião de Julho, por motivos de agenda no estrangeiro. Mais tarde, Costa viria a criticar as fugas de informação sobre o que se passava dentro das reuniões daquele órgão consultivo do Presidente da República.