Exploração partilhada: como a competição luso-espanhola fomentou a seca
Neste segundo artigo, apontamos o foco a projectos que contribuem para um paradigma extractivista da exploração da água. E olhamos para o modelo agrícola, das pressões aos desafios dos agricultores.
Leia aqui a primeira parte desta série de artigos:
- Águas partilhadas: como a seca e a escassez de água estão a testar relações entre Portugal e Espanha
Em tempo de seca, o uso de água para o sector primário tem sido colocado em questão. Mas acima de tudo, a preocupação tem sido contra a agricultura de regadio intensivo, que usa a maioria de água. Mudar as culturas, aumentar o preço da água, renovar as redes de transporte ou fazer transvases... são muitas as soluções apontadas.
Em 2016, antes do actual período de seca intensa que — segundo dados do IPMA — se vive a sul do Tejo desde 2019, a utilização de água já era alvo de disputas e tensões entre Portugal e Espanha. Dos dois lados se trocavam acusações de abusos do uso água, sobretudo nos rios Tejo e Guadiana.
O primeiro fluindo de Madrid até Lisboa e o segundo atravessando a fronteira múltiplas vezes, sendo atravessado pela barragem do Alqueva, uma das maiores da Europa.
Depois das negociações da Convenção de Albufeira, as tensões que se foram desenvolvendo sobre o aproveitamento desproporcional de água não se constituíram como um obstáculo à cooperação entre os dois países, mas sim como episódios localizados e concretos sobre as libertações de água. No fundo, estas tensões sempre tiveram um motivo comum: a agricultura.
Tanto o Tejo como o Guadiana atravessam zonas extensas de regadio e contribuem para a dinamização da economia rural, para o desenvolvimento do sector primário de ambos os países e como garantia dos ecossistemas naturais e dos sistemas agro-silvo-pastoris da área geográfica circundante.
A agricultura em função dos caudais
Uma das principais causas de risco para a agricultura está na gestão concreta da distribuição e libertação de água entre os dois países, uma vez que esta tem de ser feita de forma regulada e de maneira a manter caudais ecológicos e que, ao mesmo tempo, permitam que as captações de água que já existem consigam responder à necessidade de água para agricultura. Não é o que acontece de momento.
São precisos caudais relativamente constantes, isto é, que permitam o funcionamento dos ecossistemas e da biodiversidade. Mas a gestão que é feita da libertação de água encontra a sua contradição entre as metas trimestrais e anuais dos caudais. Ou seja, liberta-se “o mínimo necessário para ir cumprindo aqueles caudais trimestrais, e depois no final do ano liberta-se o remanescente até cumprir o caudal integral anual”. Quem o diz é Sara Correia, gestora de projecto da Associação Zero, em Portugal, que trabalha sobre os problemas da seca e da gestão de água. O que nos explica é que estas metas permitem a flexibilidade da libertação de água, o que causa dois grandes problemas.
Ao não garantir que os caudais são regulares e constantes, a gestão da libertação de água que é actualmente feita pelos dois países coloca quem depende dessa água numa situação particularmente precária, possivelmente dependente das decisões tomadas no outro país. Isto é, em vez de receberem um fluxo constante e confiável de água, os caudais vão aumentando ou diminuindo segundo as descargas de água irregulares, o que terá um efeito nos ecossistemas mas também nas barragens seguintes e captações de água desse mesmo rio, e também na agricultura.
Mas há uma dinâmica particularmente perversa nesta lógica. É que, exemplifica Sara Correia, “se Espanha tiver níveis de precipitação muito altos, vai libertar muito mais água. Se estiverem numa situação de seca, libertam o mínimo possível”. Os países podem, portanto, jogar com as metas dos caudais para libertar menos água em períodos de seca e libertar mais quando têm mais água, mesmo que isso prejudique os ecossistemas ou níveis de águas de barragens do país vizinho. E esse jogo tem impactos na agricultura.
Neste momento, existe tensão pelo uso de água entre os agricultores portugueses e os agricultores espanhóis, cada grupo reivindicando a retenção de água do seu lado da fronteira. “É o sector agrícola de Espanha a puxar para o seu lado e Portugal também a puxar para o seu lado”, aponta Sara Correia.
Em 2023, quando as albufeiras de Chança e Andévalo, as duas principais de Huelva, estavam a capacidades de 38% e 25%, respectivamente, a albufeira de Alqueva estava a 68%. Estes números significaram que enquanto os agricultores alentejanos sobreviviam à seca, os seus congéneres em Huelva – que é chamada de “horta da Europa” – viam-se desesperados para manter as suas produções. Apesar disso, a cooperação continua a não ser uma prioridade, mesmo quando os papéis se trocam.
Sobre as captações de água, por exemplo, Amparo Sereno, investigadora sobre a gestão ibérica de água, indica que os agricultores vão recolhendo a água mas não há cooperação das autoridades dos dois países para fiscalizar. “Recolhem-no e não o pagam. As autoridades espanholas não controlam porque não são as suas águas, digamos assim. E as autoridades portuguesas também não controlam, porque está fora da sua jurisdição, está em território espanhol.”
Sara Correia não vê uma solução para este problema. “Não estou a ver o sector agrícola a ceder a uma gestão conjunta. Até porque os agricultores espanhóis e a agricultura espanhola têm um peso e uma pressão sobre o governo que o nosso sector agrícola não tem”.
De facto, em Espanha, a Regantex — Associação de Comunidades Regantes da Extremadura conseguiu criar uma estrutura para representar os agricultores espanhóis numa área que sente intensamente os impactos da seca. O presidente da Regantex, Francisco Sánchez Bautista, explica que “a criação da Regantex foi a consolidação daquilo que todas as comunidades de regantes de forma independente já vinham fazendo e agora está unificado sob o critério da própria associação”. E os agricultores espanhóis têm-se mobilizado contra as descargas de água para Portugal mesmo mais a norte, onde a seca não é tão grave.
Em 2022, mais de três mil agricultores das províncias espanholas de León, Zamora e Salamanca, organizados na Associação de Comunidades de Rega da Bacia do Douro, saíram à rua para protestar descargas que, apesar de serem extraordinárias, eram obrigatórias segundo a Convenção de Albufeira. Segundo eles, as descargas iriam prejudicar sobretudo os agricultores destas províncias em detrimento dos agricultores portugueses e, portanto, deveriam ser proibidas.
Num jogo em que tanto Portugal como Espanha podem estar em situação de vantagem ou desvantagem face ao outro, dependendo dos rios e das situações concretas, a cooperação parece ser uma realidade cada vez mais distante, em que a utilização da água é sempre reclamada em detrimento de outro. “Não sei como é que se conseguiria fazer isso, mas de facto essa questão era importante, ou seja, salvaguardar que há água disponível de ambos os lados para garantir o sistema agrícola”, remata a investigadora Sara Correia.
E se o problema for o sistema agrícola?
A seca que se vem arrastando desde 2016 faz pairar sobre Huelva nuvens de incerteza. São nuvens metafóricas, porque a seca é cada vez mais grave e as nuvens são cada vez menos. O ano de 2023 foi o quinto seguido com défice de chuva e há um ano havia mais 163hm3 do que agora. Na Andaluzia, a bacia do Guadalquivir está a 47% da sua capacidade, com um défice de 13% face à média dos últimos 25 anos. As zonas no sul da Península Ibérica, intensivas em agricultura, estão todas na mesma situação.
Em Janeiro deste ano, as albufeiras do Algarve, no sul de Portugal, estavam a cerca de um quarto da sua capacidade.
Em pleno Inverno, estes números são particularmente preocupantes para as autoridades locais, que anunciaram cortes de até 70% na agricultura e de 15% no sector urbano. Tal fenómeno não estará, segundo os investigadores, desligado das culturas de regadio que predominam no Algarve.
Amílcar Duarte e Ana Rita Trindade, investigadores da Universidade do Algarve, num artigo publicado na revista agrícola Voz do Campo em resposta a estas secas, traçam a relação entre o fim das culturas de sequeiro, como a alfarroba, a amêndoa ou a oliveira, o surgimento das culturas de regadio no Algarve — sobretudo de citrinos — e a seca. Isto porque as culturas de regadio utilizam muito mais água, sobretudo aquelas que são de regadio permanente – ou seja, que requerem água todo o ano.
Mas Francisco Sánchez Bautista acredita que “o maior contributo que se pode dar ao mundo rural é o regadio, porque todas as cidades que estão em zonas de regadio aumentaram a sua população em comparação com o resto das cidades que estão em zonas de sequeiro, que diminuíram a sua população.”
De facto, as culturas de regadio trouxeram crescimento económico e do sector primário ao Algarve, numa altura em que as culturas de sequeiro já não se mostravam competitivas. Por isso mesmo é que o secretário-geral da Confederação de Agricultores Portugueses (CAP), Luís Mira, defende a sua manutenção, em concordância com Francisco Sánchez Bautista.
“Se você não tiver lá uma cultura que dê rentabilidade e que tenha capacidade produtiva, as pessoas abandonam os terrenos.” A CAP, a Regantex e a Ajasul — Associação de Jovens Agricultores do Sul, têm uma posição pró-culturas de regadio, e mesmo a favor do regadio intensivo como estímulo económico, apontando que o impacto de acabar com estas culturas seria devastador para a economia dos distritos a sul do Tejo. “A consequência que isso vai ter na gestão daqueles territórios é terrível”, comenta Luís Mira. “Nós não podemos dizer: 'Não gostamos disto', sem ter outra alternativa.”
Mas é verdade que nos últimos anos a quantidade de projectos ligados a culturas que requerem um uso intensivo de água para a sua produção tem aumentado no sul de Portugal e Espanha, onde a modernização do regadio tem sido levada a cabo de forma agressiva, com o apoio, por exemplo, da Junta de Extremadura e com projectos para ampliar a zona de regadio em 1200 hectares.
No início de 2024, foi anunciado também em Portugal mais um projecto agroflorestal que ocupará sensivelmente 722 hectares apenas em plantação de abacate. O empreendimento levado a cabo pelo grupo Aquaterra/Exponente Frugal soma-se a outros que perfazem cerca de 3000 hectares dentro do espaço da Rede Natura 2000 – uma rede de áreas designadas para protecção de ecossistemas e espécies.
O abacate é uma das culturas que mais tem ganho popularidade no sul da Península Ibérica, bem como os mirtilos, os citrinos e as hortícolas. A CAP, no entanto, não vê necessariamente um problema neste aumento, criticando as perspectivas que vêem no uso intensivo de água para agricultura um dos principais problemas da seca. “Isso acontece porque o jornalista foi lá ver o abacate, achou: 'Isto é uma cultura tropical...' e o milho não é uma cultura tropical? E a batata? Isto são culturas que os consumidores vão exigindo e os agricultores respondem”, comenta o secretário-geral da CAP.
Nesse sentido, a Confederação de Agricultores Portugueses vê no surgimento de novas culturas uma simples resposta de mercado às necessidades dos consumidores que, segundo Luís Mira, “hoje convivem num mundo de abundância e perderam a noção total dos ciclos naturais das coisas”, pressionando cada vez mais para ter acesso a produtos agrícolas fora de época e que, se os agricultores portugueses não explorarem, passam a vir de fora da Península Ibérica. Além disso, desvalorizam o impacto destas culturas na carência de água, afirmando que o abacate é muito residual no sul da península e que a sua cultura “gasta tanta água como o laranjal”.
Se é verdade que as culturas de abacate e laranja gastam níveis semelhantes de água, tal não significa que ambas gastem pouca e que a popularização destas culturas não coloque stress nos níveis de água de uma região já afectada pela seca. Por isso, Mário Carvalho, investigador da Universidade de Évora e especialista em agricultura de sequeiro, entra em confronto directo com esta posição.
“As pessoas vão dizer: 'Não faz mal porque o abacateiro tem o mesmo consumo da laranjeira'. Pois tem, mas a laranjeira já tem um consumo excessivo”, e por isso essas culturas têm um impacto directo na seca que se agrava no sul da Península Ibérica. Os Ecologistas En Acción, uma federação de grupos ecologistas espanhóis, também afirmam essa posição categoricamente. Num comunicado de 2023 explicavam que a zona de regadio no país continua a crescer, em algumas zonas até 60%, chegando a representar mais de 85% do uso de água para agricultura. Implicam também uma causalidade entre os níveis de água baixos em certos reservatórios e a sua proximidade a áreas de regadio intensivo.
Como o preço da água impacta as escolhas na agricultura
O cerne deste problema ecológico está, segundo Mário Carvalho, numa “dicotomia entre ecologia e economia”, onde as decisões tomadas racionalmente pelos agentes do mercado nem por isso beneficiam necessariamente os ecossistemas. Ainda mais quando falamos de dois mercados diferentes, o de Portugal e o de Espanha, que competem entre si e cujas regiões geográficas de produção partilham recursos hídricos e os mesmos problemas hidrológicos. Essa dicotomia tem trazido sobretudo desequilíbrios para os ecossistemas, especialmente nos últimos anos com o agravar da crise climática. Mas estes sistemas são complexos e há muitas partes em movimento.
Mário Carvalho, por exemplo, não culpa os agricultores por escolherem as culturas que mais lucro lhes dão. “Os empresários não são burros nem malucos”, mas o problema principal está, segundo este especialista, no facto de o preço da água enquanto custo de produção não corresponder ao seu custo real. “A água está a ser vendida a um preço praticamente nulo”, explica, e isso tem um impacto estrutural na forma como a água é utilizada e as colheitas são escolhidas.
Ao contrário das políticas em vigor ao abrigo do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, que apoiam os agricultores que queiram fazer uma gestão eficiente de água e que são opcionais, o investigador da Universidade de Évora acredita que acabar com os subsídios para a água e vendê-la ao seu “preço real” força os agricultores a fazerem uma gestão eficiente da água. Neste momento, a água para rega é vendida em Portugal a quatro cêntimos por metro cúbico, um preço tão baixo que não implica grandes consequências ao nível de sobreexploração deste recurso.
Além disso, ao manter os preços de água para rega abaixo dos de Espanha, o Estado português está a dar um incentivo ao investimento em território português. Com os custos de produção mais baixos, a agricultura portuguesa compete mais facilmente com Espanha, fortalecendo a economia portuguesa mas fomentando ainda mais a corrida à água em tempo de seca, especialmente uma vez que os agricultores espanhóis também usam água do Alqueva.
Explorar intensivamente em modo precário
Uma das questões que mais tem preocupado investigadores e activistas concerne a forma como a água está a ser distribuída a partir da barragem do Alqueva. Os terrenos contíguos aos definidos para cultivar estão a ser usados também para cultivar, criando um sistema que se assemelha a um castelo de cartas.
Quando a utilização de água para cultivo foi definida, há 25 anos, o uso da água não era tão eficiente. “A tecnologia evoluiu muito. Com esta água, em vez de fazer esta área consegue fazer uma área maior”, explica o secretário-geral da CAP. Os agricultores nos terrenos mais afastados da barragem foram então criar canais para ir buscar água, sabendo que são os primeiros a deixar de receber em tempo de seca.
“Mas estas pessoas instalaram culturas permanentes, como o olival”, diz Luís Mira. “Isto é uma coisa que nunca mais pára. Porque quem está aqui é precário, mas ao lado há outro precário. E isto não é infinito”.
Apesar de, segundo o dirigente da Confederação dos Agricultores de Portugal, esta expansão do território que usa a água da barragem acontecer devido ao uso mais eficiente da água, isso não deixa de ser um problema.
“Eles estão a utilizar mais água do que aquilo que estava definido”, diz Sara Correia. “É uma questão que se tem vindo a agravar ao longo dos anos e que a tendência vai continuar nesse sentido. Eles vão continuar a expandir-se, e normalmente para a instalação de culturas permanentes em regime intensivo”.
As áreas de regadio precário são áreas em que o regadio aumenta a pressão sobre recursos e portanto os limites ecológicos da área circundante ao Alqueva têm sido postos cada vez mais à prova. Ainda mais, como o Alqueva também vai controlando a água que volta a passar para Espanha, a situação cria um efeito dominó pelo caudal do Guadiana. Pouco a pouco, os utilizadores precários vão aumentando e a pressão sobre toda a região também vai subindo, o que prejudica de todas as formas os problemas agravados da seca.
Transvases: a solução técnica ao virar da esquina?
A solução defendida pela Confederação dos Agricultores de Portugal para gerir a seca em Portugal é a criação de transvases por todo o país, que aproveitem a água que desagua no mar e que é “desperdiçada”. É uma solução que já foi utilizada em alguns sítios em Espanha, mas foi alvo de forte contestação das populações locais.
“O Douro tem uma utilização do seu caudal em 7% e o Tejo de 20%”, diz Luís Mira. “Sem esta gestão era como ter um país onde houvesse electricidade no Norte e no Sul não houvesse e ficasse às escuras”. A imagem fica, mas a ideia de construir vários transvases coloca questões ambientais e económicas. Será viável e sustentável construir estes transvases?
Do lado de Mário Carvalho, a questão volta a resumir-se ao preço da água. Transportar água do norte para o sul significaria aumentar muito o preço da água. “Se os agricultores soubessem que iam pagar a água ao preço dela, não queriam transvases”, porque os custos aumentariam e cortariam os seus lucros.
Mas a solução não deixa de estar em cima da mesa. “O transvase poderá estar em cima da mesa se as alterações climáticas se acentuarem e nós começarmos a deixar de ter água para ter alguma actividade económica e sustentação da população no sul”.
Mas será que há outras prioridades antes do transvase? Paulo Constantino, da Associação ProTejo, sinaliza que “a agricultura tem de pagar a renovação da rede de distribuição de água” e que essa é uma solução que colmatará de forma significativa a intensificação da seca. “Porque há perdas de 40% na distribuição de água para a agricultura”, explica.
Na realidade, os planos para a modernização das infra-estruturas de abastecimento e distribuição de água já existem nos dois países. Em Portugal, 14 milhões de euros do Plano de Resiliência e Resolução (PRR) da União Europeia estão destinados à melhoria das redes de abastecimento de água que tenham um elevado nível de perdas e cuja substituição permita ganhos de eficiência operacional, mas as obras ainda não saíram do papel.
Em Espanha, o programa de digitalização do ciclo de água urbano é uma das ferramentas através das quais o Governo procura superar as dificuldades nas perdas de água, através do uso de novas tecnologias e de um aumento da eficiência das redes de distribuição, mas também através da renovação de todos os contadores de água com mais de 12 anos.
Todas estas melhorias na gestão de água parecem ser fundamentais para criar soluções sustentáveis e ecológicas que sejam prioritárias aos transvases, uma solução que tem impactos desnecessários nos ecossistemas. “Se reduzíssemos todas as perdas de água na agricultura, mais todas as perdas de água na distribuição para consumo humano, para os urbanos, e melhorássemos a eficiência, nós fazíamos o mesmo que fazemos hoje com menos de metade da água”, explica Paulo Constantino.
A conservação e utilização da água depende portanto, da forma como conseguimos criar uma sinergia entre economia e ecologia. Se a gestão do território e dos sistemas agro-florestais deve estar virada para a continuação dos modelos actuais de produção, submetendo os recursos naturais e os ecossistemas às formas da indústria, ou se a indústria se submete aos limites dos recursos naturais e se adapta à falta de água e à transformação dos ecossistemas.
Esta série transfronteiriça de reportagens ambientais aprofundadas foi produzida pelos jornalistas Luzia Lambuça (Parte I), Daniel Borges (Parte II) e Emerson Mendoza Ayala (Parte III) e pela fotógrafa Michele Curel, com o apoio do JournalismFund Europe.
