O ministro Sílvio Almeida, titular da pasta de Direitos Humanos no governo de Lula da Silva, foi alvo de acusação de assédio sexual feita à organização Me Too Brasil.

O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso. A Folha confirmou as informações. Questionada pela reportagem, Anielle não comentou.

Numa nota publicada na noite desta quinta-feira, Sílvio Almeida negou as acusações e falou serem "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de um ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.

Numa nota, a organização Me Too Brasil confirmou a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", acrescentou a organização.

Na sua nota, Almeida disse que "há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências" e que, com isso, "perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro". "Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma", afirmou.

"Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso."

O ministro afirmou que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que "tais difamações não encontrarão par com a realidade". "Fica evidente que há uma campanha para afectar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no poder público, mas estas não terão sucesso."

Almeida disse que ainda que sempre lutará "pela verdadeira emancipação da mulher" e que vai "continuar lutando pelo futuro delas".

Anielle Franco e Sílvio Almeida foram anunciados ministros do governo Lula no mesmo dia, no final de Dezembro de 2022.

Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Nascida no complexo de favelas da Maré, é formada em jornalismo e literatura e concluiu o mestrado em relações étnico-raciais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). Ela casou-se no final de Julho com o criador de conteúdo Carlos Frederico da Silva, no Rio de Janeiro.

O ministro Sílvio Almeida é mestre em direito político e económico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutoramento em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros Racismo Estrutural, Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda e Sartre: Direito e Política.

Advogado, professor e escritor, era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em Novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipa de transição de Lula.

Uma reportagem do UOL publicada na quarta-feira afirmou que a pasta de Sílvio Almeida tem sido alvo de denúncias de assédio moral, com abertura de dez procedimentos internos de apuração. A reportagem relatou que sete desses procedimentos tinham sido arquivados por "ausência de materialidade". Três estariam abertos pelo menos até Julho de 2024.

Ao UOL o Ministério negou haver ambiente de assédio na pasta e disse que a reportagem "se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade ou em qualquer registo produzido pelos órgãos de controlo da pasta".

"Importante ressaltar que o ministério desenvolve diversas acções para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações", disse ainda a pasta, na nota.

Exclusivo PÚBLICO/Folha de S. Paulo

O PÚBLICO respeitou a composição do texto original, com excepção de algumas palavras ou expressões não usadas em Portugal.