Portugal tem quase 15 mil cuidadores informais e a maioria são mulheres
Apenas 5340 cuidadores principais receberam a prestação, cujo valor médio foi de 351,30 euros. Associação pede mais dinheiro e mais descanso para os cuidadores.
Portugal tem quase 15 mil cuidadores informais, dos quais mais de nove mil são cuidadores principais, sobretudo mulheres com idade média próxima dos 60 anos, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS) relativos a Julho.
Do total de 14.941 cuidadores informais, 9201 eram cuidadores principais e 5732 cuidadores não principais. Ainda segundo o ISS, o número total representa um crescimento de 1,6% em relação ao mês de Junho, e de 21% quando comparado com o período homólogo.
Entre os dois tipos de cuidadores, foram os cuidadores informais não principais que registaram o maior aumento, com mais 23% do que em Julho de 2023 e 2,5% do que em Junho deste ano.
O cuidador informal principal abrange o cônjuge ou unido de facto, parente ou afim até ao 4.º grau da linha recta ou da linha colateral da pessoa cuidada, que acompanha e cuida desta de forma permanente, que com ela vive e que não aufere qualquer remuneração pelos cuidados que presta à pessoa cuidada. Apenas os cuidadores principais podem requerer o respectivo subsídio, que está ainda dependente dos rendimentos do agregado, pelo que apenas 5340 cuidadores principais receberam a prestação, cujo valor médio foi de 351,30 euros.
Os dados do ISS mostram que, entre os 14.940 cuidadores, 61,6% têm o estatuto de cuidador principal, 84,4% são mulheres, com idade média de 58 anos, mas com uma concentração significativa na faixa etária dos 50 aos 59 anos (5166 pessoas).
A maioria dos cuidadores (14.472) está apenas responsável por uma pessoa, mas há 468 casos de cuidadores que têm mais do que uma pessoa a cargo.
Na perspectiva da pessoa cuidada, o ISS adianta que há 15.207 pessoas, 54,8% das quais mulheres, com idade média de 62 anos, mas com mais de metade (8.626) concentrada na faixa etária acima dos 65 anos.
De entre as pessoas cuidadas, 15.152 têm um cuidador e as restantes 55 têm mais do que uma pessoa a cuidar delas.
Hospitalização domiciliária pode ajudar
No dia em que se completam cinco anos desde a aprovação do estatuto do cuidador informal, a Associação de Cuidadores Informais defendeu que o estatuto destes cuidadores deveria ser muito mais abrangente, tal como o respectivo subsídio, criticou a falta de apoio domiciliário e sugeriu que estes casos sejam elegíveis para hospitalização domiciliária. Em declarações à agência Lusa, Maria Anjos Catapirra lembrou que o estatuto sofreu alterações recentes, mas salientou que "a única coisa" em que isso se traduziu foi na inclusão de pessoas não familiares para a atribuição do estatuto.
A responsável destacou que, apesar dessa alteração, essas pessoas só têm acesso ao estatuto de cuidador informal se coabitarem com a pessoa cuidada e não têm direito ao subsídio, uma vez que ficam equiparadas ao cuidador informal não principal.
Por outro lado, criticou que, embora em Novembro tenha sido aprovada a portaria que iria regulamentar o acesso ao apoio domiciliário, haja poucas vagas e as que existem tenham de ser pagas em 65% pelos cuidadores, o que classificou como "loucura".
"Tanto quanto nós sabemos, até à presente data, não há apoio domiciliário nenhum para além daquele que já existia, que se limita à entrega de refeições ou de higiene básica. Portanto, continuamos na mesma", referiu.
Referiu também que, no caso dos cuidadores principais, muitos ficam impedidos de receber o subsídio porque a legislação define que é tido em conta o rendimento de todo o agregado familiar e não apenas o do cuidador e salientou que há casos em que a pessoa cuidada morre e o cuidador "fica sem direitos nenhuns".
Mais dinheiro e mais descanso para os cuidadores
Motivos que levam Maria Anjos Catapirra a defender que o estatuto de cuidador informal "não está a ser implementado" e que a sua abrangência deveria ser alargada, nomeadamente em relação a quem é ou não elegível, lembrando que há cuidadores que não são familiares ou não moram com a pessoa cuidada, como no caso de vizinhos ou amigos.
Faz raciocínio idêntico em relação ao subsídio, sobre cuja forma de atribuição entende que o Governo "deveria pensar maduramente", bem como quanto ao valor que é pago. "O subsídio é pago a cerca de seis mil cuidadores informais, num país onde se diz que há cerca de 10% da população a cuidar de alguém."
"As pessoas trabalham muito e sem descanso. Portanto, dêem-lhes alguma dignidade, porque considerar o rendimento do agregado familiar implica que, na maioria dos casos, as pessoas não têm direito a nada, têm zero euros de subsídio", apontou a dirigente, acusando o Governo de falta de vontade política. "E escusam de inventar que há falta de verbas porque o Orçamento de Estado dos diferentes anos, desde que há estatuto, foi sempre orçamentado na ordem dos 30 milhões de euros, e a aplicação do dinheiro em cuidadores informais ao longo de todos os anos foi de 26 milhões de euros", salientou. "Portanto, sobrou muito dinheiro", acrescentou.
Por outro lado, Maria dos Anjos Catapirra classificou como de "extrema importância" o descanso do cuidador. "Duas ou três horas semanais de apoio domiciliário, com equipas multidisciplinares, que apoiassem as pessoas cuidadas nas suas diferentes patologias, permitiria ao cuidador informal sair da residência e tratar da sua vida pessoal, porque nós também temos vida pessoal, apesar de ninguém considerar", sugeriu.
Defendeu, por outro lado, que seja equacionada a hospitalização domiciliária, em que uma equipa médica daria apoio à pessoa cuidada, o que representaria igualmente um apoio para o cuidador e poderia ter como consequência que menos casos acabassem nos hospitais por falta de capacidade ou meios do cuidador.
"Na ótica da associação, a legislação deveria ser toda rectificada porque cada vez vai haver mais pessoas com necessidade de cuidadores e não há condições financeiras nem vagas no sector social para receber todas as pessoas que nós cuidamos", apontou Maria Anjos Catapirra.
