O Governo convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado a realizar na terça-feira na Assembleia da República, confirmou esta quinta-feira à Lusa fonte do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares. A notícia foi inicialmente avançada pelo Expresso.

A convocatória prevê que as reuniões decorram na sala do Governo, na Assembleia da República. As horas das reuniões ainda não foram divulgadas, mas deverão acontecer por ordem crescente de representação parlamentar, começando às 10h, e com a duração prevista de uma hora cada.

A primeira ronda de reuniões realizou-se em 19 de Julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro – cuja presença estava inicialmente prevista – acabou por faltar por razões de saúde, o que levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a também não participar nos encontros nesta ocasião.

No final das reuniões com todos os partidos da oposição – PSD e CDS-PP acabaram por cancelar a participação na primeira ronda -, nenhum dos membros do Governo presentes nas reuniões - ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte – prestou declarações à comunicação social.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na próxima quarta-feira na Concertação Social, num encontro que contará com a presença do ministro das Finanças, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta "a presentação das perspectivas económicas para 2025" e a "melhoria dos rendimentos e da competitividade", entre outros assuntos.

Esta será a quarta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, num encontro em que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em Outubro do ano passado, o Governo anterior, liderado por António Costa, reviu o acordo de rendimentos que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, tendo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ficado de fora. Neste momento, o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor previa que, em 2025, subisse para 855 euros e, em 2026, para os 900 euros.

Na última reunião, que sucedeu em 30 de Julho, a ministra do Trabalho escusou-se a antecipar qualquer detalhe sobre uma eventual subida do salário mínimo nacional, referindo que “essa matéria será, em primeiro lugar, discutida na Concertação Social”.

No final de junho, Maria do Rosário Ramalho tinha admitido, no entanto, rever as metas do salário mínimo nacional previstas no acordo de rendimentos que está em vigor, mas sempre tendo em conta o programa do Governo.