Donald Trump declarou-se inocente, nesta quinta-feira, ao ser confrontado com uma nova acusação de tentativa de subversão dos resultados eleitorais de 2020, dois meses depois de o Supremo Tribunal norte-americano ter decidido que os antigos Presidente dos Estados Unidos — incluindo Trump — têm imunidade total contra investigações criminais por actos oficiais realizados durante os seus mandatos na Casa Branca.

A decisão histórica do Supremo dos EUA, anunciada 1 de Julho, pôs em risco a continuidade deste processo contra Trump, em que o ex-Presidente norte-americano é acusado de ter incitado a invasão do Capitólio, a 6 de Janeiro de 2021, e de ter liderado um plano mais abrangente para se manter na Casa Branca depois ter sido derrotado nas urnas pelo seu adversário do Partido Democrata, Joe Biden.

Segundo os seis juízes da maioria conservadora no Supremo Tribunal dos EUA — incluindo três nomeados por Trump —, grande parte da acusação inicial, formalizada em Agosto de 2023 pelo procurador especial Jack Smith, tinha na sua base acções e comunicações que envolviam Trump e altos responsáveis da sua Administração, pelo que deveriam ser entendidas como actos oficiais, e não como actos privados ou particulares.

Para evitar um confronto directo com os juízes do Supremo dos EUA, Smith passou os últimos dois meses a reformular a acusação inicial.

O novo documento, que já foi aprovado por um grande júri, mantém as acusações iniciais contra Trump, mas reforça o carácter privado — no entender do procurador — das acções e comunicações do então Presidente dos EUA no período entre a eleição presidencial de 2020 e a invasão do Capitólio. Neste caso, a acusação pretende deixar claro que Trump agiu na qualidade de candidato à Casa Branca (actos da vida privada, pelos quais poderá responder nos tribunais), e não como Presidente dos EUA.

Ainda que a juíza responsável pelo processo no tribunal de primeira instância, Tanya Chutkan, valide a nova acusação contra Trump — o que parece ser o cenário mais provável, já que Chutkan rejeitou um pedido de imunidade de Trump na fase inicial do processo —, o ex-Presidente dos EUA não será levado a julgamento antes da próxima eleição presidencial, marcada para 5 de Novembro.

Se vencer a eleição, Trump poderá instruir um novo procurador-geral a arquivar a acusação de Smith relativa à invasão do Capitólio. Da mesma forma, um novo procurador-geral poderá pôr fim ao outro processo federal contra Trump, em que o ex-Presidente dos EUA foi acusado de sonegar documentos oficiais da Casa Branca — um processo que foi encerrado em Julho por uma juíza nomeada por Trump, Aileen Cannon, antes de chegar à fase de julgamento, mas que Smith está a tentar reactivar através de um recurso.