A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou esta terça-feira que as urgências de obstetrícia e ginecologia da região de Lisboa e Vale do Tejo e da Península de Setúbal, onde nos últimos meses se tem concentrado a maior parte dos encerramentos, vão passar a funcionar num regime de urgências metropolitanas, com rotação de profissionais.

"Em Lisboa e Vale do Tejo, e nomeadamente em Lisboa e na península de Setúbal – não excluímos, naturalmente, outras zonas –, em conjunto e sempre em conjunto com os hospitais, com os profissionais e com os autarcas, encontraremos forma de garantir que os recursos se organizem em urgências metropolitanas", disse em resposta aos jornalistas, durante a apresentação do balanço do plano de emergência e transformação da saúde.

Na prática, trata-se de replicar na especialidade de ginecologia/obstetrícia um modelo de urgências rotativas por especialidade que já existe no Norte do país há vários anos para a pediatria e a psiquiatria e que em Lisboa vigora na oftalmologia e gastrenterologia.

A ministra tinha sido questionada sobre se admite concentrar urgências ou fechar serviços, face à crónica dificuldade em completar escalas, e disse que já estão a ser tomadas medidas no sentido de minimizar esses encerramentos. E garantiu que não está à espera de mais nenhum relatório para tomar decisões, apesar de ter nomeado uma comissão presidida por Alberto Caldas Afonso para reorganizar as urgências obstétricas. Segundo a ministra, algumas medidas vão ser tomadas ao longo dos próximos dois meses e outras até ao final do ano ou ao 1.º trimestre do próximo ano, sem clarificar quais é que deixará para o final.

Alberto Caldas Afonso já admitiu em entrevista ao Expresso que há dois sítios no país que são "mais problemáticos" e em que poderá haver "um modelo de reorganização diferente: por um lado, Leiria e Caldas da Rainha, e, por outro, a Margem Sul. Aí temos de afectar os recursos para estar, pelo menos, uma sempre aberta", afirmou.

"Relatórios já existem muitos"

“Queria referir que não estamos à espera de mais um relatório, porque relatórios já existem muitos e estão muito bem estudados”, afirmou, revelando que a primeira medida já foi tomada, embora “de maneira discreta” e “em colaboração” com o colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos. Trata-se do reajustamento do número de obstetras por equipa em função do número de partos, que tinha sido avançado pelo bastonário da Ordem dos Médicos ao PÚBLICO, e que já foi comunicada às unidades locais de saúde.

Além disso, a ministra anunciou que é intenção do Governo, “de forma gradual e prudente”, associar à procura da linha grávida do SNS24 um segundo momento de pré-triagem. “O objectivo é que passe a haver um enfermeiro especializado em obstetrícia que possa, do outro lado, responder aos contactos que são feitos pelas grávidas, de forma a, numa segunda triagem, ou às vezes numa primeira, conforme a situação, poder realmente encaminhar a situação”, disse, salientando que essa é uma medida que visa retirar da urgência o que não tem necessidade de ser visto na urgência.

A ministra Ana Paula Martins reconheceu que nem tudo correu bem nestes primeiros três meses de implementação do plano de emergência e não escondeu que há demasiadas urgências a encerrar, apontando o dedo à gestão. “No último domingo, tivemos 17 urgências de portas fechadas, a grande parte de obstetrícia, e isto não pode acontecer”, reconheceu, responsabilizando as administrações das unidades locais de saúde (ULS) que, em seu entender, “têm de garantir a sua missão de saúde pública e uma gestão eficaz dos seus quadros”.

Nos últimos fins-de-semana, na Margem Sul, chegaram a estar encerradas, em simultâneo, as três maternidades da região (Garcia de Orta, em Almada, Setúbal e Montijo), sendo que, por várias vezes, foram as dificuldades em garantir o cumprimento das equipas mínimas que ditaram esse encerramento.

A ministra também se mostrou preocupada com o número de bebés nascidos em ambulâncias este ano. “No próximo Verão, esta situação não poderá voltar a acontecer”, avisou, garantindo que a tutela vai continuar a trabalhar naquela que classificou como a “verdadeira reforma da obstetrícia”. “É uma transformação estrutural ambiciosa, mas realista”, disse, assegurando que não irá desistir perante eventuais resistências que já se adivinham, face às reacções que já têm vindo a público. "Uma coisa posso garantir, não nos vamos resignar perante as dificuldades", afirmou.

As mudanças a implementar na área da ginecologia e obstetrícia estão a ser estudadas pela tutela em conjunto com a comissão criada para reorganizar as urgências obstétricas, liderada por Alberto Caldas Afonso, e deverão ser implementadas até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.