Foram condenados seis dos 13 elementos das forças de segurança alvo de processos disciplinares por publicarem em redes sociais comentários racistas, xenófobos, misóginos e homofóbicos, propôs a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI).

A decisão foi avançada na edição do Diário de Notícias desta quarta-feira. Estes seis devem ser sujeitos a penas que variam entre a repreensão escrita agravada e a suspensão por 120 dias. Outros cinco foram abrangidos pela Lei da Amnistia Internacional decretada por ocasião da visita do Papa Francisco. E dois processos ainda não estão fechados.

De acordo com o DN, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, discordou de algumas das penas propostas pelo IGAI. Pediu para serem revistas três acusações (uma das amnistias e duas repreensões escritas agravadas).

Recorde-se que estes processos disciplinares resultam de uma investigação feita por um consórcio de jornalistas, divulgada em 2022 pelo PÚBLICO, o Expresso, a SIC e no site Setenta e Quatro, entretanto encerrado. O trabalho no PÚBLICO foi assinado por Paulo Pena, Pedro Coelho e Filipe Teles.

O Ministério Público abriu um inquérito-crime. Entendeu que a informação reunida pelo consórcio de jornalistas e disponibilizada às autoridades, que denuncia 591 perfis, podia enquadrar uma “acção encoberta não-autorizada”.

A Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), a quem o Ministério Público entregou a investigação, inquiriu os 13 elementos das forças de segurança que a IGAI identificou no âmbito dos processos disciplinares, com base em fontes abertas. Diz o DN que os polícias foram inquiridos e a maior parte constituída arguida.