Dos 19 mil professores que estavam por colocar, apenas cerca de 2000 ficaram com escola atribuída na primeira reserva de recrutamento de 2024/2025, cujos resultados foram conhecidos na noite desta segunda-feira.

As reservas de recrutamento são concursos nacionais de colocação de professores que estão abertos todo o ano lectivo para tentar responder às necessidades que vão surgindo nas escolas.

As necessidades apresentadas para a reserva desta segunda-feira resultam, sobretudo, do fracasso dos principais concursos que antecedem o arranque do ano lectivo, cujos resultados conhecidos em Agosto foram assim resumidos pelo Governo: “3000 horários por preencher, 19 mil professores sem colocação e 1600 docentes com horário-zero [sem horas de aulas atribuídas], quase todos da zona Norte do país”.

Os cerca de 2000 docentes que obtiveram agora colocação são professores a contrato que não conseguiram lugar nas escolas no concurso de contratação inicial. Faziam parte dos “19 mil sem colocação”.

Segundo a análise feita no blog de Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, todos os horários ocupados por estes docentes “são anuais e mais de 60% são completos [22 horas de aulas por semana]”. Ou seja, são aqueles horários que, a não serem preenchidos, deixam os alunos sem professor durante todo o ano lectivo. O grupo com mais docentes colocados foi o do 1.º ciclo.

Quanto aos 1600 professores do quadro que, no concurso de mobilidade interna, ficaram sem horas de aulas atribuídas, cerca de 700 deixaram a posição de horário-zero nesta segunda-feira. Juntam-se-lhe outros 14 que foram retirados das listas da reserva de recrutamento porque, entretanto, conseguiram horas de aulas nas suas escolas. Os professores do quadro entram naquela categoria quando têm menos de seis horas de componente lectiva (tempo de aulas). Nesta situação são obrigados a concorrer até que encontrem mais horas de aulas, seja na escola onde estão ou noutra para a qual se terão de mudar.

A maior parte destes “horários-zero” volta a estar concentrada na Região Norte e contrasta “com um elevado número de horários por preencher nas regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve”. Este desequilíbrio destacado pelo Governo em Agosto manteve-se com os resultados da reserva de recrutamento desta segunda-feira. A próxima será dia 9, a escassos dias do início do ano lectivo, marcado para 12.

Foi na sequência dos resultados dos concursos de Agosto que o Governo apresentou mais duas medidas de urgência (subsídio de deslocação e vinculação extraordinária) para tentar atrair mais docentes para escolas e regiões mais afectadas pela falta de docentes. Estas medidas continuam em negociação com os sindicatos de professores, que duvidam da sua eficácia.

Segundo contas apresentadas esta segunda-feira pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), faltam ainda mais de 800 professores nas escolas o que equivale a 122 mil alunos sem docentes a pelo menos uma disciplina.