A duas semanas do início do ano lectivo, faltam nas escolas mais de 800 professores, segundo um balanço da Fenprof, que alerta para que, se as aulas começassem esta segunda-feira, 122 mil alunos não teriam docente a, pelo menos, uma disciplina.

O balanço foi feito pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa para assinalar o arranque do ano escolar, a duas semanas do início das aulas, e em que anteviu um ano lectivo "que continuará marcado pelo grave problema da falta de professores".

Segundo a contabilização feita pela Fenprof, há pelo menos 890 horários por preencher, que correspondem a 19.598 horas de aulas, 4900 turmas e a cerca de 122 mil alunos "que, se houvesse aulas hoje, não teriam, pelo menos, um professor".

Estes horários correspondem apenas àqueles disponíveis na oferta de contratação de escola, a última fase para o recrutamento de professores, somando-se ainda os lugares que estão por ocupar através das reservas de recrutamento.

À semelhança dos anos anteriores, é nas escolas do distrito de Lisboa que faltam mais professores, com 434 dos 890 horários na oferta de contratação de escola, seguindo-se Setúbal, com 205 horários por ocupar, e Faro, com 112 horários. Por disciplina, as maiores carências são a Informática (216 horários), Geografia (92 horários) e Português do ensino secundário (85 horários).

"É um problema que tem vindo a começar a notar-se no Centro e Norte, mas tem uma expressão maior em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo", sublinhou Mário Nogueira.

A escola secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, onde decorreu a conferência de imprensa, é um desses exemplos, com 24 professores em falta. Também em Lisboa, no agrupamento Eduardo Gageiro (Sacavém), faltam 22 docentes, um cenário que se repete no agrupamento de escolas de Queluz-Belas, com 20 professores em falta, ou, mais a sul, nos agrupamentos de escolas de Odemira e Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, onde há uma dezena de horários por preencher.

"Continuam a faltar medidas de efectiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da escola pública", sublinhou o dirigente da Fenprof, que apontou insuficiências ao plano +Aulas +Sucesso do Governo e aos apoios anunciados para alguns docentes deslocados.

Além da falta de professores, que Mário Nogueira antecipa que poderá agravar-se a partir desta semana na sequência da entrega de baixas médicas, o ano lectivo poderá começar também com nova greve de professores, sem impacto nas aulas, ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não lectiva, contra os "abusos e ilegalidades" em relação aos horários de trabalho.

"Esta decisão foi comunicada ao ministro no dia 30, assim como foi comunicada a nossa disponibilidade para reunir e encontrar soluções que regularizem os horários de trabalho dos docentes em todas as escolas", disse o dirigente sindical, lembrando que a greve ao sobretrabalho e horas extraordinárias decorre há mais de sete anos.

A partir de 23 de Setembro, e durante duas semanas, a Fenprof vai realizar plenários distritais para preparar os processos negociais no âmbito da revisão da carreira docente.

O secretário-geral da Fenprof falou ainda sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, para anunciar a criação de um "Mail Verde", uma plataforma disponível no "site" da federação para os docentes comunicarem problemas que serão depois levados à comissão de acompanhamento do processo.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, deverá voltar a reunir-se esta semana com os sindicatos com quem iniciou, na passada sexta-feira, as negociações relativas ao subsídio de deslocação para professores que trabalham a uma distância superior a 70 quilómetros de casa, bem como ao concurso extraordinário, que são duas das medidas pensadas para colmatar a escassez de professores em algumas escolas e disciplinas.

Na reunião da passada semana, os sindicatos consideraram que o valor proposto para o subsídio aos professores deslocados (entre 75 e 300 euros) é baixo e propuseram que o subsídio não seja sujeito a IRS, numa sugestão a que Fernando Alexandre parece ter ficado receptivo. O ministro garantiu que o subsídio de deslocação vai entrar em vigor já em Setembro.

Quanto ao concurso extraordinário de vinculação de professores, este será também destinado “a alguns agrupamentos e grupos de recrutamento” mais afectados pela falta de docentes.

A lista das escolas abrangidas pelas novas medidas deverá estar concluída em breve, mas não será tornada pública, revelou o ministro, dizendo, com isso, querer evitar os eventuais estigmas associados. “Se não fizermos isto com cuidado, estamos a estigmatizar essas escolas de uma forma muito grave”, alertou.