O Governo da Finlândia divulgou nesta segunda-feira os seus planos para proibir a grande maioria dos cidadãos de nacionalidade russa de comprarem propriedade no país. Segundo o ministro finlandês da Defesa, Antti Hakkanen, que revelou alguns detalhes sobre a proposta que vai ser apresentada ao Parlamento até ao final do ano, o objectivo da nova legislação é “prevenir possíveis influências hostis contra a Finlândia”, com quem a Federação Russa partilha uma fronteira de mais de 1300 quilómetros.

O executivo do país nórdico pretende que os cidadãos de Estados que “violaram a integridade territorial, a soberania e a independência de outro Estado e que possam ameaçar a segurança da Finlândia”, assim como as “entidades domiciliadas no território de tais Estados ou que sejam detidas ou influenciadas por um cidadão ou entidade desses Estados”, sejam proibidas de adquirir propriedades em solo finlandês.

De acordo com a Reuters, ficam excluídos daquelas categorias os cidadãos que tenham dupla nacionalidade ou os cidadãos russos com residência permanente na Finlândia ou noutro Estado-membro da União Europeia.

Embora a proposta legislativa não especifique nacionalidades, Hakkanen não escondeu que a mesma é “baseada na guerra de agressão conduzida pela Rússia” contra a Ucrânia e “pela avaliação” que o Governo faz do conflito.

Citado pela Bloomberg, o ministro também explicou que o Governo está a fazer planos para introduzir legislação que facilite e torne “mais eficientes” os processos de expropriação de determinadas propriedades, nos casos em que isso seja importante para a “segurança da sociedade”. Sem oferecer mais pormenores, Hakkanen revelou que as autoridades já estão a monitorizar cerca de 3500 propriedades ligadas associadas a investidores e proprietários russos.

A Finlândia — que pôs fim a mais de 70 anos de neutralidade na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 2022, e que aderiu oficialmente à NATO no ano seguinte — já tem legislação em vigor que permite ao Governo intervir ou bloquear transacções no campo do imobiliário “em nome da segurança nacional” e se estiverem em causa infra-estruturas consideradas estratégicas.

No ano passado, por exemplo, o Governo liderado pelo primeiro-ministro Petteri Orpo impediu três cidadãos russos de comprarem um antigo lar de idosos localizado nas proximidades de um centro de treino militar finlandês.