O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu que poderá apresentar uma “nova proposta” sobre o subsídio de deslocação para professores, mas reafirmou que este apoio só será atribuído a professores de algumas escolas e disciplinas.

Esta é uma das questões contestadas pelos sindicatos de professores, por comprometer a equidade entre docentes. Nas negociações com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que se prolongaram por cinco horas nesta sexta-feira, os sindicatos consideraram ainda que o valor proposto (entre 75 e 300 euros) é baixo e propuseram que o subsídio não seja sujeito a IRS.

Em declarações citadas pela Rádio Renascença no final da reunião, Fernando Alexandre indicou que vão “repensar em função também da discussão que aqui tivemos hoje [sexta-feira]. Foi um tema levantado e nós vamos repensar a forma como o apoio é dado e possivelmente traremos uma nova proposta na próxima reunião”, que se realizará na próxima semana.

O ministro garantiu ainda que o subsídio de deslocação vai entrar em vigor já em Setembro.

Este apoio faz parte das medidas aprovadas pelo Governo para atrair mais professores para as escolas onde fazem mais falta. Uma outra que está também a ser negociada com os sindicatos é a realização de um concurso extraordinário de vinculação de professores. Que será também apenas destinado “a alguns agrupamentos e grupos de recrutamento” mais afectados pela falta de docentes, confirmou o vice-presidente da Federação Nacional da Educação (FNE), Manuel Teodósio, no final da reunião.

Lista de escolas não será divulgada

Manuel Teodósio adiantou que a FNE se comprometeu a entregar, na próxima semana, “propostas para afinar e melhorar” aquelas medidas. São um “ponto positivo” porque pretendem responder à falta de professores, mas têm de ser “melhoradas para não terem um efeito diferente do que é desejado”, realçou.

O principal objectivo para a FNE é que se garanta a equidade” entre professores, o que não acontecerá se tanto o concurso como o subsídio de deslocação forem só para alguns professores, como previsto pelo MECI. “Não faz sentido que numa mesma escola um professor tenha direito a subsídio, por pertencer a um grupo de recrutamento com falta de docentes, e outro não", exemplificou.

"É uma desigualdade tremenda" afirmou o secretário-geral daa Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, defendendo que o ministério devia "criar um sistema de incentivos globais". "Há dois ministros, um deles é o da Educação, que têm subsídio de alojamento. Foi-lhe atribuído subsídio porque era uma área em que não conseguiam arranjar ministro?", questionou.

A lista das escolas abrangidas pelas novas medidas deverá estar concluída em breve, mas não será tornada pública, revelou o ministro. Questionado pelos jornalistas a este respeito, Fernando Alexandre frisou que, “embora esta informação seja pública, ela deve ser divulgada com cuidado, porque vamos estar a dizer que há determinadas escolas que têm muita dificuldade em garantir que há aulas”.

“Ora, se não fizermos isto com cuidado, estamos a estigmatizar essas escolas de uma forma muito grave”, alertou. O ministro adiantou que os sindicatos percebem esta cautela, dando também como certo que “os órgãos de comunicação social também perceberão com certeza”.

A FNE continua também sem entender a razão pela qual o Governo fixou 70 quilómetros como distância mínima entre escola e residência para se ter direito a subsídio de deslocação.