Governo faz para a semana balanço do plano de emergência da saúde
Tutela vai fazer, no início da próxima semana, um balanço das medidas urgentes integradas no Plano de Emergência e Transformação na Saúde, cujo prazo previsto de concretização era de três meses.
Segundo os dados do portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), das 15 medidas urgentes definidas pela tutela no Plano de Emergência e Transformação na Saúde terão sido concluídas dez até ao momento. Ao que o PÚBLICO apurou, na próxima terça-feira, o Governo vai fazer um balanço público destas medidas.
Nesta quinta-feira, em entrevista à Sic Notícias, o director executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, confrontado sobre uma notícia avançada, na quarta-feira, pelo jornal Observador – que foi olhar em detalhe para as 15 medidas urgentes deste plano, que deviam ter ficado concluídas até ao final deste dia, tal como o OncoStop, para concluir que “70%” ainda não estão concretizadas –, o director executivo afirmou que o Ministério da Saúde vai dar “novidades” esta sexta-feira e explicar “em que ponto estamos”. Mas o PÚBLICO apurou que se terá tratado de um lapso e que a tutela só vai apresentar um balanço do plano de emergência na próxima semana.
Segundo o Observador, as últimas cinco medidas incluídas no portal do SNS como finalizadas podem não estar de facto concluídas, como dão conta alguns especialistas contactados pelo jornal. Entre elas estão a atribuição de incentivos financeiros aos partos, a requalificação dos espaços de serviços de urgência, a afectação de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade actual do sector público (ou seja, segundo o Ministério da Saúde, a contratação de 900 médicos de família), a criação de um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança e a contratação de psicólogos.
O bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, citado pelo jornal, afirmou que “não tem nenhuma indicação de que o processo de contratação esteja em curso” e muito menos concluído.
Também a concretização dos incentivos financeiros para a realização de partos é questionada pelo presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, que destaca que seria importante pôr a medida em marcha. O PÚBLICO questionou várias vezes o Ministério da Saúde sobre se esta medida avançou, mas nunca obteve resposta.
Restam também dúvidas quanto à contratação de 900 médicos de família, cujos concursos foram abertos pelas Unidades Locais de Saúde e não por concurso nacional, como acontecia até este ano, uma vez que a associação que representa estes profissionais garante que o número de colocados até ao momento “é residual”.