Segundo os dados do portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), das 15 medidas urgentes definidas pela tutela no Plano de Emergência e Transformação na Saúde terão sido concluídas dez até ao momento. Ao que o PÚBLICO apurou, na próxima terça-feira, o Governo vai fazer um balanço público destas medidas.

Nesta quinta-feira, em entrevista à Sic Notícias, o director executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, confrontado sobre uma notícia avançada, na quarta-feira, pelo jornal Observador – que foi olhar em detalhe para as 15 medidas urgentes deste plano, que deviam ter ficado concluídas até ao final deste dia, tal como o OncoStop, para concluir que “70%” ainda não estão concretizadas –, o director executivo afirmou que o Ministério da Saúde vai dar “novidades” esta sexta-feira e explicar “em que ponto estamos”. Mas o PÚBLICO apurou que se terá tratado de um lapso e que a tutela só vai apresentar um balanço do plano de emergência na próxima semana.

Segundo o Observador, as últimas cinco medidas incluídas no portal do SNS como finalizadas podem não estar de facto concluídas, como dão conta alguns especialistas contactados pelo jornal. Entre elas estão a atribuição de incentivos financeiros aos partos, a requalificação dos espaços de serviços de urgência, a afectação de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade actual do sector público (ou seja, segundo o Ministério da Saúde, a contratação de 900 médicos de família), a criação de um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança e a contratação de psicólogos.

O bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, citado pelo jornal, afirmou que “não tem nenhuma indicação de que o processo de contratação esteja em curso” e muito menos concluído.

Também a concretização dos incentivos financeiros para a realização de partos é questionada pelo presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, que destaca que seria importante pôr a medida em marcha. O PÚBLICO questionou várias vezes o Ministério da Saúde sobre se esta medida avançou, mas nunca obteve resposta.

Restam também dúvidas quanto à contratação de 900 médicos de família, cujos concursos foram abertos pelas Unidades Locais de Saúde e não por concurso nacional, como acontecia até este ano, uma vez que a associação que representa estes profissionais garante que o número de colocados até ao momento “é residual”.