PS quer lançar debate sobre alargamento do prazo para a despenalização do aborto
Numa intervenção na Academia Socialista, Alexandra Leitão avançou que o PS vai regulamentar a objecção de consciência e lançar um debate para alargar o prazo para a despenalização do aborto.
Alexandra Leitão, líder da bancada parlamentar do PS, anunciou esta sexta-feira, numa intervenção na Academia Socialista, evento que marca a rentrée do PS, que o partido vai lançar um debate para alargar o prazo de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e regulamentar a objecção de consciência.
A dirigente socialista defendeu que é preciso "garantir que o Serviço Nacional de Saúde assegura a todas as mulheres o direito humano fundamental de dispor livremente do seu corpo", independentemente do seu contexto familiar ou situação socioeconómica. Por isso mesmo, o Partido Socialista quer "lançar um debate para alargar o prazo para a despenalização do aborto a pedido da mulher" e "regulamentar a objecção de consciência à IVG", questão que tem vindo a ser apontada como um entrave ao acesso à IVG.
O debate, que Alexandra Leitão considerou "oportuno", visa o alargamento do actual prazo de 10 semanas para a IVG a pedido da mulher, mas a líder parlamentar socialista não precisou se os socialistas se inclinam para um alargamento para as 12 ou para as 14 semanas.
Na intervenção, Alexandra Leitão lembrou que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução no sentido de propor a inclusão do direito ao aborto na carta dos direitos fundamentais da União Europeia, que contou com os votos contra dos eurodeputados do PSD e do CDS.
A possibilidade de Alexandra Leitão anunciar estas iniciativas foi avançada pelo semanário Expresso.
"Nenhuma liberdade está garantida, nenhum direito está assegurado", frisou Alexandra Leitão, que disse temer uma eventual "agenda de retrocesso social em áreas como os direitos das mulheres, dos imigrantes, LGBT e das minorias em geral", imposta pelo Governo da Aliança Democrática (AD).
Alexandra Leitão aproveitou a ocasião para atirar contra o homólogo Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, que assumiu ter "muita dificuldade" em escolher entre Kamala Harris ou Donald Trump, os dois candidatos às eleições presidenciais dos Estados Unidos. "Camaradas, nós não teríamos dúvidas sobre em quem votaríamos se fossemos cidadãos americanos", vincou Leitão.
A deputada acusou ainda o Governo de estar em "campanha eleitoral permanente" e de aprovar medidas que "beneficiam alguns, em detrimento de todos".
Acusando o executivo de se aproveitar "despudoradamente" das medidas que o anterior Governo já tinha em curso, a líder parlamentar dos socialistas criticou o Governo por se servir "daquilo que não pensou, não preparou e não realizou".
A AD, argumenta, vive de uma "política populista e eleitoralista", utilizando "o excedente orçamental que herdou do PS". Contudo, defende Leitão, "o pior pode estar por vir", apontou, num discurso em que deixou também duras críticas ao posicionamento do Governo quanto ao Orçamento do Estado para 2025.