Mandado de detenção iminente para candidato da oposição na Venezuela

Terceira convocatória do Ministério Público para que González compareça para interrogatório foi rejeitada pelo candidato. Oposição denuncia “perseguição política” movida pelo regime.

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Apoiantes da oposição venezuelana durante manifestação esta semana em Caracas Ivan Alvarado / REUTERS
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O cerco das autoridades venezuelanas ao candidato presidencial Edmundo González Urrutia está a apertar-se. Esta sexta-feira foi divulgada uma nova notificação para que o político compareça junto do Ministério Público e, caso volte a faltar, será emitido um mandado de detenção.

A tensão política na Venezuela desencadeada após as eleições presidenciais do mês passado não parece dar sinais de apaziguamento e corre o risco de se aprofundar ainda mais. A coligação opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD), que congrega os principais partidos antichavistas, denunciou a “perseguição política” movida contra González pelas instituições judiciais controladas pelo regime de Nicolás Maduro.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público voltou a notificar González para que se apresente para um interrogatório no âmbito de uma investigação em que o candidato é suspeito dos crimes de conspiração, usurpação de funções, instigação à desobediência, entre outros delitos. Em causa está a publicação indevida de algumas actas eleitorais logo a seguir às eleições de 28 de Julho que a oposição usou para justificar a sua reivindicação de vitória nas presidenciais.

O Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória a Maduro e o Supremo Tribunal confirmou a decisão, mas a oposição acusa o regime de ter falseado os resultados e quer a publicação das actas eleitorais. Segundo a contabilização da PUD, o seu candidato venceu com ampla maioria as eleições, tal como era antecipado pela generalidade das sondagens.

Esta será a terceira vez que González é convocado pelo Ministério Público para ser interrogado, tendo faltado às duas primeiras chamadas. O procurador-geral Tarek William Saab, um aliado importante do chavismo, afirmou que uma terceira ausência irá levar à emissão de um mandado de detenção por desobediência que pode ser agravado por se considerar haver perigo de fuga.

A líder opositora, María Corina Machado, já revelou que González não irá comparecer perante o Ministério Público e deixou um alerta para o perigo de vir a ser detido nas próximas horas. “Temos todos que proteger o Presidente eleito”, afirmou a dirigente durante uma conferência de imprensa na quinta-feira.

O candidato tem acusado o Ministério Público de agir politicamente e de o querer condenar antecipadamente, não lhe dando as garantias de imparcialidade e justiça.

Há praticamente um mês que González não é visto em público, estando num local que os seus aliados consideram seguro. O ex-embaixador passou de uma figura muito pouco conhecida para a ribalta política na Venezuela com a sua candidatura à presidência em nome da oposição a Maduro. Corina Machado é o principal nome da oposição, tendo vencido as eleições primárias que contaram com a participação de mais de dois milhões de pessoas, mas foi impedida de se candidatar por causa de um caso judicial que a própria diz não ter validade.

González passou a ser o candidato depois de a alternativa a Machado, a académica Corina Yoris, não se ter conseguido candidatar, alegadamente por problemas técnicos.

Maduro ilegítimo para a UE

O reacendimento da crise política venezuelana tem tido consequências internacionais, sobretudo com o afastamento de governos tradicionalmente alinhados com Caracas das posições mais próximas de Maduro, como é o caso do Brasil ou da Colômbia. A retórica de parte considerável da comunidade internacional tem subido de tom à medida que o regime vai recrudescendo as suas posições.

Na quinta-feira, os chefes da diplomacia europeia adoptaram uma posição conjunta em que declaram não aceitar a vitória de Maduro nem de reconhecer a legitimidade da sua presidência. “Não podemos aceitar a legitimidade de Maduro como Presidente eleito”, afirmou o alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, à saída da reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus em Bruxelas.

“Ele irá permanecer como Presidente de facto, mas rejeitamos a sua legitimidade democrática tendo por base resultados que não podem ser verificados”, acrescentou.

O Departamento de Estado dos EUA acusou o regime de Maduro de ter “manipulado os resultados das eleições, proclamado falsamente a sua vitória e levado a cabo uma repressão generalizada para se manter no poder”.

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