O Ministério do Ambiente e da Energia (MAE) anunciou esta sexta-feira os nomes dos novos líderes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que vão ficar em funções em regime de substituição até ao lançamento de concursos públicos para os respectivos cargos.

Para a APA, a escolha de Maria da Graça Carvalho recaiu sobre José Carlos Pimenta Machado, que até agora era vice-presidente desta entidade, mas que a partir de 2 de Setembro assumirá o cargo que pertenceu antes a Nuno Lacasta.

No caso da DGEG, e no mesmo dia em que anunciou a exoneração de Jerónimo Cunha (que havia sido designado pelo anterior Governo para a director-geral de Energia, em Agosto passado), a ministra escolheu Paulo Carmona, que foi presidente da antiga Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), que desapareceu para dar lugar à ENSE (Entidade Nacional para o Sector Energético).

“Esta designação visa assegurar o normal funcionamento desta entidade até à abertura do devido procedimento concursal e a subsequente nomeação de novo titular do cargo de presidente do Conselho Directivo da APA”, esclareceu o ministério, em comunicado, a propósito da escolha de Pimenta Machado.

O MAE destaca a APA como “crucial para a implementação das políticas ambientais em Portugal”, incluindo pelo papel na execução dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Ambiental”.

Além de Pimenta Machado, a administração da APA tem como vogais Ana Teresa Perez e Ana Cristina Carrola. Mas como a Lei Orgânica da agência define que o Conselho Diretivo “é composto por um presidente, um vice-presidente e duas vogais”, fica a faltar mais um elemento neste órgão social.

O cargo de presidente do conselho directivo da APA estava em aberto desde Janeiro com a saída de Nuno Lacasta (que foi constituído arguido na Operação Influencer em Novembro do ano passado, embora o anterior ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, tenha assegurado que o presidente da APA já havia requerido a cessação antecipada da sua comissão de serviço antes desta fase da investigação). Lacasta esteve 11 anos à frente da APA.

A nomeação de Carmona para a DGEG também produz efeitos a partir da próxima segunda-feira. “Esta decisão surge na sequência da cessação do cargo do anterior titular e visa assegurar a continuidade e o normal funcionamento do serviço, até à abertura do procedimento concursal e subsequente nomeação de um novo titular”.

A nomeação “é vista como um passo importante para reforçar a dinâmica que o Governo pretende incutir no sector da energia, especialmente num momento em que se enfrentam desafios cruciais, como a promoção das energias renováveis e a transição energética”, refere o comunicado.

Além de um director-geral, a DGEG tem no seu organograma dois sub-directores-gerais: Bruno Sousa e Cristina Lourenço. O primeiro também foi designado em Agosto do ano passado pelo ex-ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano.

Quanto a Cristina Lourenço, foi nomeada pelo antigo ministro do Ambiente do PSD, Jorge Moreira da Silva, para o cargo de sub-directora da DGEG em Dezembro de 2014, na sequência de concurso realizado pela comissão de recrutamento dos gestores públicos (Cresap), tendo tido sucessivas renovações da respectiva comissão de serviço.