Cumprindo a intenção anunciada desde o início de funções, o Ministério do Ambiente e da Energia, liderado por Maria da Graça Carvalho, afastou da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) o ex-adjunto do ex-secretário de Estado da Energia João Galamba.

Jerónimo Cunha, que havia entrado em funções como director-geral a 31 de Agosto do ano passado, não chegou a ocupar o cargo durante um ano completo.

No despacho publicado nesta sexta-feira em Diário da República, que é válido a partir desta sexta-feira, a ministra justifica a decisão de cessar a comissão de serviço de Jerónimo Cunha com a “necessidade de imprimir uma nova dinâmica aos serviços da DGEG” e de atribuir “novas orientações à gestão desta direcção-geral, para que seja alcançada uma efectiva melhoria na execução das políticas a prosseguir nos domínios da energia e dos recursos geológicos e mineiros”.

“O nome do novo director-geral da DGEG será anunciado em breve pelo Governo”, disse ao PÚBLICO o Ministério do Ambiente.

A decisão não surpreende, pois, já no Programa do Governo AD, tinha ficado expresso o descontentamento não só com algumas políticas públicas no âmbito da energia, como com a implementação no terreno dessas políticas e, em particular, com a incapacidade desta direcção-geral de ultrapassar os constrangimentos no licenciamento de projectos de energias renováveis.

Considerando que cabe à DGEG garantir o “desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento” nos domínios da geologia e energia, e que é que necessário tornar “mais eficaz e eficiente a sua actuação na resposta à execução dos programas de financiamento cuja competência lhe está cometida, bem como a celeridade dos procedimentos de licenciamento”, a ministra do Ambiente entende que deve retirar do cargo o responsável escolhido pelo seu antecessor, Duarte Cordeiro.

“Na sua redacção actual, a comissão de serviço dos titulares dos cargos de direcção pode ser feita cessar pela necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços”, justifica o despacho.

Segundo o documento, “foi promovida a prévia audição do referido dirigente sobre as razões invocadas” para o afastamento de funções.

Jerónimo Cunha e o subdirector-geral da Energia e Geologia, Bruno Sousa, foram designados em regime de comissão de serviço, em Setembro e Outubro do ano passado, por falta de concorrentes com mérito suficiente nos concursos públicos abertos para cada um destes cargos.

Os concursos foram abertos em Março de 2021 e depois repetidos em Novembro de 2022, mas, segundo os despachos de designação entretanto assinados pelo ex-ministro do Ambiente Duarte Cordeiro, num caso e noutro, foram um fracasso e culminaram com “a inexistência de candidatos que cumpram com os requisitos exigidos para o exercício das funções do referido cargo”.

Jerónimo Cunha desempenhou funções de director da área de Energia e Recursos na consultora Ernst & Young em 2023, depois de ter sido adjunto e chefe de gabinete em substituição de João Galamba (entre 2019 e 2022).

Previamente, havia sido técnico especialista no gabinete do ex-secretário de Estado da Energia, entre 2018 e 2019.