Fundador do Telegram está a ser investigado desde Fevereiro pelas autoridades francesas

Autoridades internacionais sinalizaram a pouca cooperação do Telegram em investigações de cibercrimes e França avançou com um caso em Fevereiro. Kremlin diz que caso de Durov não deve ser político.

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O fundador e director executivo do Telegram, Pavel Durov, num discurso em Barcelona em 2016 Albert Gea / REUTERS
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Pavel Durov, o proprietário do Telegram que está a ser investigado em Paris por causa dos alegados actos criminosos cometidos através da plataforma, já está sob a mira das autoridades francesas desde Fevereiro. O caso decorre desde então no Gabinete Nacional para os Menores e já resultou na apresentação de uma acusação preliminar em Julho. Os detalhes foram cedidos por Laure Beccuau, a procuradora de Paris responsável pela investigação em torno do empresário.

A investigação francesa começou por estar relacionada com os cibercrimes que aconteciam através do Telegram, mas foi mais longe quando as autoridades internacionais se aperceberam de uma "quase total falta de resposta do Telegram aos pedidos judiciais", o que captou a atenção da unidade de combate ao cibercrime da procuradora parisiense.

"Outros serviços de investigação franceses e gabinetes do Ministério Público, bem como vários parceiros da Eurojust, em particular belgas, partilharam a mesma visão" sobre a falta de conformidade do Telegram, afirmou Beccuau. Essa foi a gota de água para que a Procuradoria de Paris decidisse abrir uma investigação "sobre a possível responsabilidade criminal dos gestores deste serviço de mensagens na prática destas infracções", disse Laure Beccuau.

Em causa nesta investigação estão suspeitas cumplicidade na gestão de uma plataforma online que permite transacções ilícitas, imagens de abuso sexual de crianças e tráfico de drogas, por exemplo. Pavel Durov também a ser investigado por alegado branqueamento de capitais e recusa de colaboração com as autoridades judiciais.

Mas, para a equipa legal que representa Pavel Durov em França, é "totalmente absurdo" sugerir que o proprietário de uma rede social é responsável pelos actos criminosos cometidos na plataforma. Isso mesmo foi defendido por David-Olivier Kaminski, que representa o fundador do Telegram em França, em declarações aos jornalistas divulgadas por vários meios de comunicação social do país: "O Telegram cumpre integralmente as regras europeias em matéria digital", afirmou.

Kremlin diz que caso de Durov não deve ser "político"

Moscovo continua a reagir aos desenvolvimentos da investigação sobre Pavel Durov, que nasceu na Rússia e saiu do país em 2014, quando as autoridades russas começaram a escrutinar as actividades do Telegram no país. Mas Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, disse esta quinta-feira que a investigação não se devia transformar numa "perseguição política" à conta da naturalidade do empresário — e diz estar disponível para lhe prestar assistência porque Durov ainda terá nacionalidade russa (além da nacionalidade francesa, obtida em 2021, e do Emirados Árabes Unidos).

"Não creio que devamos continuar a fazer juízos de valor", disse fonte oficial do Kremlin aos jornalistas: "Já dissemos que ele é um cidadão francês, que tem tudo o que é necessário para organizar a sua defesa legal. O mais importante é que o que está a acontecer em França não se transforme em perseguição política. Sabemos que o Presidente de França negou qualquer ligação [do caso] com a política, mas, por outro lado, estão a ser feitas certas acusações. Veremos o que acontece a seguir."

Dmitry Peskov falava da resposta de Emmanuel Macron à tese de que a detenção de Pavel Durov estava relacionada com as tensões nas relações diplomáticas entre França e Rússia. O chefe de Estado francês, que é um ávido utilizador do Telegram e até almoçou com Durov em 2018, no âmbito de uma iniciativa que envolveu a promoção de reuniões entre Macron e empresários do sector tecnológico, assegurou que a detenção "não é, de forma alguma, uma decisão política". Afinal, continuou, França é "uma defensora da liberdade de expressão".

Entretanto, os Emirados Árabes Unidos dizem estar em contacto com as autoridades francesas e com os representantes de Pavel Durov. Um funcionário do Governo assegurou esta quinta-feira que "os Emirados Árabes Unidos dão prioridade ao bem-estar dos seus cidadãos, salvaguardando os seus interesses e prestando-lhes assistência como uma prioridade fundamental".