A maioria na câmara de Vila Nova de Gaia quer pôr sensores de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada de forma a aumentar a acessibilidade aos serviços públicos, lê-se numa proposta que é discutida segunda-feira em reunião camarária. A iniciativa resulta de um protocolo de cooperação, votado na segunda-feira, entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), no âmbito da "Plataforma + Acesso", um programa de âmbito nacional.

Informação da câmara de Gaia remetida à Lusa indica que "esta georreferenciação surge da necessidade de tornar os serviços da Administração Pública mais acessíveis a todos os cidadãos e cidadãs e de assegurar, através de uma aplicação móvel, a prestação de uma informação actualizada sobre as respectivas condições de acessibilidade". O protocolo tem como objecto a instalação de sensores de estacionamento em lugares de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade condicionada inseridos nas áreas da competência da Câmara Municipal, designadamente na via pública.

O INR compromete-se a seleccionar 750 lugares de estacionamento reservados a pessoas com mobilidade condicionada em todo o território de Portugal continental, instalar os sensores, de acordo com a selecção enviada ao Município, prestar apoio técnico de instalação e funcionamento e disponibilizar e partilhar toda a informação técnica considerada relevante. Os sensores destinam-se a informar aos utilizadores sobre a localização e disponibilidade das vagas existentes, assim como, sempre que possível, permitir a reserva temporária dos lugares. Já a autarquia deve apoiar e agilizar os procedimentos administrativos ajustados, cumprindo os regulamentos e orientações do Município, manter as boas condições do local onde foi instalado o sensor, informar o INR sempre que ocorrerem obras ou outras da sua responsabilidade e disponibilizar e partilhar toda a informação considerada relevante ao bom funcionamento do sensor.

Este projecto é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Plataforma + Acesso dar informação de como chegar, de forma acessível, aos serviços que atendem e recebem público, identificando os percursos mais adequados para o efeito, entre as estações de transportes públicos, os estacionamentos, assim como a entrada dos referidos serviços devidamente geolocalizados. Esta plataforma contempla, igualmente, a implementação de um sistema GPS para o interior dos edifícios de maior dimensão, com informação ajustada às diferentes áreas da deficiência.