Yoon Hyeon-jeong, uma activista sul-coreana de 19 anos, diz que o destino da sua luta de vários anos por mais acção climática depende do que poderá ser uma decisão histórica do tribunal superior do país na quinta-feira.

Yoon está entre os cerca de 200 queixosos, incluindo jovens ambientalistas como ela e até crianças, em petições apresentadas ao Tribunal Constitucional desde 2020, que argumentam que o governo está a violar os direitos humanos dos seus cidadãos ao não combater eficazmente as alterações climáticas.

Grupos de defesa do clima afirmam que esta será a primeira decisão de um tribunal superior sobre a acção climática de um governo na Ásia, estabelecendo potencialmente um precedente numa região onde foram apresentadas acções judiciais semelhantes em Taiwan e no Japão.

Os advogados do Governo afirmam que as autoridades estão a fazer todos os possíveis para reduzir as emissões de carbono. Han Wha-jin, que foi ministro do Ambiente, afirmou em Maio que os objectivos do governo em matéria de redução das emissões não infringiam os direitos das pessoas.

As petições ao Constitucional, contudo, acabaram por proporcionar um fórum público alargado sobre a gravidade da crise climática.

Mudar de vida

Em 2019, Yoon estava no terceiro ano do ensino básico quando assistiu a um documentário sobre a crise climática que, afirma, a chocou e a levou a agir.

Apesar de não ser particularmente extrovertida, decidiu tentar seguir os passos de Greta Thunberg, uma activista climática sueca que inspirou um movimento global de jovens que exige uma acção mais forte contra as alterações climáticas.

Yoon juntou-se ao movimento Youth 4 Climate Action. Escreveu slogans em cartolinas para fazer piquetes nas escolas, dizendo aos mais velhos para pararem de destruir o planeta. Mais tarde, acabou por abandonar o secundário e deixou a sua cidade natal para se dedicar ao movimento climático na capital, Seul.

“Os piquetes nas ruas, as propostas de políticas, estas campanhas não foram suficientes para provocar mudanças reais”, disse Yoon, que espera que a decisão do tribunal ajude a derrubar os obstáculos burocráticos à política climática.

Revisão constitucional para proteger direitos?

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul não concede indemnizações nem ordena medidas de aplicação da lei, mas pode declarar inconstitucionais as leis em vigor e solicitar ao Parlamento que as reveja.

Em 2021, o Tribunal Constitucional alemão decidiu que o país deve rever a sua lei sobre o clima para estabelecer como vai reduzir as emissões de carbono para quase zero até 2050.

Em Abril, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que o governo suíço tinha violado os direitos dos seus cidadãos por não ter feito o suficiente para combater as alterações climáticas - uma decisão, aliás, que se encontra em risco de ser rejeitada pelo Governo suíço.

Os cientistas afirmam que um aumento da temperatura global superior a 1,5 graus Celsius em relação à média pré-industrial terá um impacto catastrófico e irreversível no planeta, desde o derretimento das camadas de gelo até ao colapso das correntes oceânicas.

Ambição revista em baixa

A Coreia do Sul pretende atingir a neutralidade carbónica até 2050, mas continua a ser o segundo maior poluidor de carvão entre os países do G20, apenas atrás da Austrália, segundo os dados disponíveis, com uma adopção lenta das energias renováveis.

No ano passado, o país reviu em baixa os seus objectivos para 2030 em matéria de redução dos gases com efeito de estufa no sector industrial, mas manteve o seu objectivo nacional de reduzir as emissões em 40% dos níveis de 2018.

Yoon apelou ao fim da utilização de combustíveis fósseis e afirmou que as inundações e a subida das temperaturas causadas pelas alterações climáticas estão a ter efeitos directos na vida das pessoas.

"Já temos ferramentas para reduzir as emissões de carbono. Ou seja, podemos parar de usar combustíveis fósseis", disse a adolescente.