Cartel da banca: antes de decidir coimas, tribunal olha para os resultados dos bancos

Tribunal da Concorrência dá a sentença a 20 de Setembro. Bancos ainda podem fazer últimas alegações. Situação financeira conta para desfecho do caso. Estão em jogo coimas de 225 milhões.

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Paulo Macedo (CEO da CGD), Miguel Maya (do BCP) e Fernando Ulrich (chairman do BPI) numa conferência em 2018 Miguel Manso
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A sentença do processo judicial do “cartel da banca” está marcada para 20 de Setembro. Ao fim de dois anos à espera de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o Tribunal da Concorrência de Portugal irá agora dizer se a troca de informação que os principais bancos do mercado português mantiveram ao longo de mais de dez anos — divulgando aos concorrentes os spreads que iriam aplicar no crédito à habitação, ao consumo e às empresas — teve, ou não, como objectivo falsear a concorrência.

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