Tem sido assim com as colocações de professores nos últimos anos, voltou a ser assim agora, com tendência a agravar-se. “As regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve continuam a ser aqueles onde se verificam mais horários [de docentes] por preencher”, indicou esta semana o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito dos resultados dos últimos concursos, conhecidos esta sexta-feira.

Mais concretamente, explicitou, “do total de 1423 horários completos por preencher [22 horas de aulas por semana], há 427 que estão na Área Metropolitana de Lisboa e 177” na Península de Setúbal; no Alentejo, estão por preencher 67 horários completos, enquanto no Algarve estão 110 por atribuir”.

Existem ainda “1480 horários incompletos por preencher, dos quais 669 estão na região de Lisboa, 78 horários no Alentejo e 122 no Algarve”. Esta situação de falta de professores deverá agravar-se devido, sobretudo, a baixas médicas, alertou o ministério.

Esta concentração geográfica da carência de professores estava já bem à vista no mapa que acompanha o chamado Plano+Aulas+Sucesso, apresentado em Junho com o objectivo de reduzir o número de alunos sem aulas no próximo ano lectivo, com início marcado para 12 de Setembro.

O Governo identificou 169 agrupamentos de escolas em situação crítica no que respeita à falta de professores (a lista será divulgada em Setembro), destes 119 estão na Área Metropolitana de Lisboa. No conjunto, estes agrupamentos estão concentrados em 59 concelhos. Alentejo e Algarve são outras das regiões mais afectadas. Critério de selecção: “escolas com pedido de horário sem colocação [de professor] nos últimos três anos lectivos”.

Também foram identificadas as 15 disciplinas com maiores carências de professores. Várias delas são disciplinas centrais no currículo actual, como é o caso de Português, Matemática, Biologia e Geologia, Física e Química, História ou Inglês. Aqui o critério de selecção focou-se nas disciplinas que, no ano lectivo passado, estavam com mais professores por colocar no final de Setembro, já com as aulas a decorrer.

O decreto-lei que concretiza as 15 medidas previstas no Plano+Aulas+Sucesso foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros e destina-se a ser aplicado nas "escolas e disciplinas com mais carências". Entre as medidas contempladas, figura a atribuição de um remuneração extra aos professores que optem por continuarem a dar aulas, apesar de já terem atingido a idade da reforma, e a docentes já aposentados que escolham voltar às escolas.

Com estas medidas, o Governo pretende "ganhar" 1200 docentes, mas entre os docentes reina o cepticismo quanto ao seu eventual êxito. Nesta altura, os professores “já sabem se querem ou não prolongar o seu vínculo e a maioria não quer.” “Estão a sair exaustos, tristes e desolados com o sistema”, resumiu o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, em declarações recentes ao PÚBLICO.

O Governo aprovou ainda “duas soluções extraordinárias” também destinadas às mesmas “escolas carenciadas e disciplinas deficitárias” no que à oferta de professores diz respeito: a atribuição de um subsídio de deslocação e a realização de um “concurso extraordinário de vinculação” (ver texto nestas páginas).

Posição de partida, como descrita pelo MECI na nota com o retrato das colocações: ter “alunos sem aulas é inaceitável”, porque lesa os interesses destes “e da própria escola pública, na medida em que compromete o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudica o desenvolvimento do seu potencial”.

Em Maio passado, com o ano lectivo 2023/2024 quase a chegar ao fim, ainda subsistiam 22.116 alunos que não tinham aulas a uma disciplina.