GNR inicia acções de fiscalização à caça que se prolongam até Fevereiro
O objectivo desta acção é prevenir, detectar, reprimir e investigar situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje acções de fiscalização ao exercício da caça, que irão decorrer até 28 de Fevereiro de 2025, para prevenção, detecção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
Denominada Operação Artémis, a intervenção da GNR é de planear, coordenar e executar, "em todo o território nacional", as acções de fiscalização ao exercício dos actos venatórios, à semelhança do trabalho realizado em 2023.
Em comunicado, a GNR reforçou que a caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação actual, é objecto de uma política específica e de medidas especiais de protecção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos.
A operação de fiscalização vai ser realizada através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que integra a GNR na qualidade de polícia ambiental, e tem como objectivo "observar o respeito pelas medidas de protecção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável".
De acordo com a GNR, esta operação caracteriza-se pela realização de acções de sensibilização e cooperação no âmbito das actividades relacionadas com o ato venatório, bem como acções de fiscalização ao exercício da caça.
"Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório Época Venatória 2024-2025", avisou esta força de segurança.
Conforme previsto na legislação, a época venatória nos terrenos ordenados inicia-se no terceiro domingo de Agosto, pelo que este ano será dia 18 de Agosto, terminando a 28 de Fevereiro de 2025.
"A época venatória de espécies cinegéticas de caça maior, tais como, o javali, veado, gamo, corço e muflão, em terrenos ordenados, iniciou a 1 de Junho de 2024, terminando em 31 de Maio de 2025", informou a GNR.
Nos terrenos não ordenados, o calendário previsto é de 6 de Outubro a 29 de Dezembro deste ano.
Através do SEPNA, a GNR tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspectiva de "alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade".