A eficiência técnica dos hospitais públicos tem vindo a diminuir, particularmente desde 2017, segundo uma análise hoje publicada pelo Banco de Portugal, na sua Revista de Estudos Económicos.

O estudo utiliza ferramentas de Data Envelopment Analysis (DEA) para "avaliar a eficiência técnica de um painel representativo de 22 hospitais públicos portugueses no período de 2012 a 2022" e, segundo as autoras, "com base nos diferentes modelos estimados", os dados apontam para uma redução persistente, "sobretudo desde 2017".

Os resultados por hospital revelam "uma elevada persistência daqueles que constituem a fronteira de eficiência em cada ano e uma diminuição generalizada das medidas de eficiência", pode ler-se no estudo publicado.

Da autoria de Cláudia Braz, Sónia Cabral e Leonor Cunha, o estudo refere que, "em Portugal, a despesa hospitalar tem aumentado de forma consistente ao longo das últimas duas décadas", uma tendência que se deve, "em grande medida, ao papel crescente dos hospitais privados, cujas despesas são actualmente financiadas em metade pelo Estado".

No entanto, esse investimento não se concretiza em maior eficiência, antes pelo contrário. Segundo as autoras, "possíveis ineficiências são evidenciadas pelas longas listas de espera para procedimentos médicos ou pela escassez de médicos no sector público, bem como pela percepção de deficiências orçamentais e de controlo centralizado".

A DEA é uma técnica que avalia "o desempenho dos hospitais relativamente aos seus pares, sem considerar o impacto de factores exógenos ou efeitos de qualidade" e inclui critérios vários, desde "despesas com pessoal, consumo intermédio e número de camas" a "consultas, urgências, cirurgias e altas de internamento".

"Os resultados obtidos no presente estudo estão em linha com a investigação empírica anterior, apontando para ineficiências consideráveis e para uma grande dispersão dos resultados de eficiência entre hospitais", consideram as autoras.

Na classificação, o estudo conclui uma redução da eficácia média de 0,85 pontos (na classificação definida pelas autoras) em 2012 para 0,8 em 2022, uma decida indicativa de 5,9%.

Esta "diminuição da eficiência média dos hospitais é mais acentuada desde 2017" e "embora se tenha verificado em Portugal um aumento continuado da afectação de recursos financeiros das administrações públicas aos hospitais e aos serviços médicos, continua a ser incerta uma melhoria tangível da eficiência e é visível algum descontentamento entre a população", concluem as autoras.

"O processo de orçamentação do SNS carece de um controlo centralizado e tem enfrentado persistentemente um subfinanciamento, apesar da introdução de contratos-programa em 2003" e, os défices acumulados entre 2014 e 2022 atingiram 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando, no mesmo período, foram concedidas injecções de capital aos hospitais equivalentes a 2,3% do PIB.

Do total de hospitais estudados, segundo o modelo de análise, apenas três melhoraram parcialmente a eficiência técnica (Centro Hospitalar Baixo Vouga, Hospital Espírito Santo de Évora e Centro Hospitalar Trás os Montes Alto Douro).

E no conjunto de hospitais considerados eficientes, três que estavam classificados como tal permanecem na mesma categoria: Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, Centro Hospitalar Universitário São João e Hospital Santa Maria Maior (Barcelos).