Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação com o Estado vão receber perto de 47 milhões de euros até 2027.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada, esta sexta-feira, em Diário da República, é autorizada uma despesa máxima de 46.793.703,75 euros para a celebração de contratos com colégios em zonas carenciadas da rede pública escolar, entre os anos lectivos de 2024/2025 e 2026/2027.

O valor vai permitir acomodar o aumento do financiamento por turma para 86.176 euros, um reforço de 5.676 euros em relação ao último ano.

O diploma do Conselho de Ministros precisa ainda que a despesa poderá atingir 5,9 milhões de euros este ano, 17,8 milhões de euros em 2025, 15,5 milhões de euros em 2026 e 7,4 milhões de euros em 2027.

Para o ensino artístico especializado privado foram autorizados apoios até ao montante de 153, 8 milhões de euros a serem concedidos entre os anos lectivos de 2024/2025 a 2029/30. Este montante destina-se a financiar os ciclos de ensino que se iniciam nos próximos dois anos lectivos, com um máximo de 7344 alunos em cada um dos arranques.

Estes apoios, que acompanham os alunos até ao final do ciclo, são atribuídos no âmbito dos contratos de patrocínio celebrados com escolas particulares, que são a maioria no ensino artístico especializado

Na semana passada, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que com o reforço do financiamento no âmbito dos contratos de associação serão apoiadas mais quatro turmas. No total serão financiadas 207 turmas em 26 escolas e cerca de 5000 alunos.

O BE já requereu a audição urgente do ministro da Educação no Parlamento sobre o reforço do apoio por turma a escolas de ensino particular e cooperativo que prestam serviço público através de contratos de associação.

Além deste requerimento dos bloquistas, também o PS pediu esclarecimentos ao Governo sobre esta decisão do Governo.