O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que está a substituir Luís Montenegro nas funções de primeiro-ministro durante as férias, admitiu esta sexta-feira que o “choca” que “partidos que se dizem os grandes defensores do Estado Social” se mostrem contra o apoio extraordinário às pensões anunciado pelo primeiro-ministro na Festa do Pontal, a rentrée do PSD, esta quarta-feira.

“Choca-me mesmo que perante um apoio, que é um apoio extraordinário, mas que é muito relevante aos portugueses (...) o que nós vemos é [que] partidos que se dizem os grandes defensores do Estado Social estão contra esse apoio ou estão a tentar desvalorizá-lo”, admitiu Rangel, em declarações aos jornalistas no Porto, transmitidas pela SIC Notícias.

O apoio extraordinário em causa será pago, de acordo com as declarações de Montenegro na Festa do Pontal, em Outubro, aos pensionistas com pensões mais baixas. Segundo explicou o primeiro-ministro, quem tem pensões até aos 509,26 euros receberá 200 euros de apoio; entre os 509,26 e os 1018,52 euros, o apoio é de 150 euros; entre os 1018,52 e os 1527,78, a verba é de 100 euros.

A medida, de acordo com as declarações do ministro, transmitidas pela RTP3, vai custar "à volta dos 400 milhões de euros, talvez um pouco mais", e vai abranger cerca de 2,4 milhões de pessoas.

Sobre as críticas do secretário-geral do PS, que considerou que o apoio às pensões é uma medida eleitoralista, de acordo com a agência Lusa Rangel respondeu: “Que eu saiba, não há perspectiva de eleições, só há eleições se o secretário-geral do PS quiser. Sinceramente, eu não vou fazer comentário político, mas há uma coisa que lhe digo que é clara, os portugueses que estão em casa sabem que somos um Governo reformista, com sensibilidade social.”

Questionado sobre se tem confiança na aprovação do Orçamento do Estado para 2025, Paulo Rangel passou a batata quente à oposição, afirmando que “há todas as condições para aprovar um Orçamento, assim os partidos da oposição o queiram”.

Situação na Saúde “não está pior”

Em declarações aos jornalistas, Rangel sacudiu as críticas da oposição – nomeadamente as que vieram de Pedro Nuno Santos – sobre a crise nas urgências de obstetrícia e ginecologia, dizendo que as “limitações” que existem nestas unidades “resultam de políticas do PS” dos anos de governação de António Costa.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, tinha, esta quinta-feira, acusado o Governo de Luís Montenegro de ter sido "incompetente na gestão do SNS em plena época de Verão", de acordo com a agência Lusa. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, a situação na Saúde "não é pior, de maneira nenhuma".

“Como é que o secretário-geral do PS e a líder parlamentar podem vir fazer este tipo de críticas quando estiveram nove anos [na verdade, foram pouco mais do que oito anos] no Governo e não foram capazes de resolver nada”, respondeu, esta sexta-feira, Paulo Rangel.

Afirmou ainda que “o sistema tem funcionado”, e apontou que “por exemplo, na península de Setúbal já está a urgência aberta outra vez. Foi resolvido nestes dois, três dias”. No entanto, de acordo com o site do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal não é verdade para todos os hospitais da península. O Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, tem as urgências de obstetrícia e ginecologia encerradas.

Servindo-se do caso das cirurgias de oncologia como exemplo de sucesso, Rangel recusou que o plano de emergência para a saúde esteja a a falhar e que se tenham criado expectativas demasiado altas. “Foi criada uma expectativa de ter um plano de emergência para situações de emergência”. Em Julho, o PÚBLICO noticiou que de 9374 doentes que aguardavam cirurgia oncológica no início do programa de emergência para a saúde, em Abril, só havia 349 por operar, de acordo com a ministra da Saúde.

com Lusa