Suplemento para os pensionistas custará 400 milhões
O valor foi divulgado por Paulo Rangel, primeiro-ministro em substituição e também ministro dos Negócios Estrangeiros. Número de pensionistas abrangidos rondará os 2,4 milhões.
O suplemento extraordinário que o Governo quer pagar aos pensionistas em Outubro vai custar cerca de 400 milhões de euros ou “talvez um pouco mais”. A primeira estimativa do custo da medida foi divulgada nesta sexta-feira por Paulo Rangel, primeiro-ministro em substituição e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que prevê que o apoio de 100 a 200 euros chegue a 2,4 milhões de pessoas.
“A nossa estimativa, que precisa de um afinamento, rondará os dois milhões e 400 mil pessoas, e poderá andar à volta de 400 milhões de euros, talvez um pouco mais”, afirmou em declarações transmitidas pela RTP3, sem esclarecer de onde virá o dinheiro e como é que a medida se articula com o alegado desequilíbrio encontrado pelo actual Governo nas contas públicas.
Na quarta-feira à noite, no Pontal, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o pagamento, no mês de Outubro, de um suplemento extraordinário entre os 100 e os 200 euros aos pensionistas que recebem até 1527,78 euros mensais.
Quem tem pensões até 509,26 euros receberá um apoio de 200 euros; entre 509,27 e 1018,52 euros o complemento será de 150 euros; e as pensões até 1527,78 euros recebem um extra de 100 euros.
Trata-se de um apoio que será pago apenas uma vez e que não irá integrar o valor global da pensão.
Este facto levou a que as associações de reformados criticassem a medida, defendendo que a resposta a quem recebe pensões baixas passa pelos aumentos anuais e pela garantia de que ninguém fica abaixo do limiar da pobreza.
Já o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, classificou a medida como sendo “eleitoralista”.
“Esta é uma medida fundamental de apoio. Não compreendo como há tanta gente mesmo entre os partidos da oposição que está incomodada com uma medida social que revela responsabilidade orçamental”, criticou Paulo Rangel, numa clara referência ao PS.
Os números avançados pelo ministro relativamente ao número de pessoas que poderão beneficiar do apoio vão muito além do número de pensões que integram os escalões abrangidos tanto no Centro Nacional de Pensões (que eram cerca de dois milhões em 2022) como na Caixa Geral de Aposentações (280 mil pensões até 1500 euros em 2023). Além disso, há pessoas que recebem mais do que uma pensão (velhice e sobrevivência, por exemplo).