A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) reduziu para 90 os medicamentos sujeitos a notificação prévia obrigatória de exportação, incluindo vacinas contra a hepatite, a varicela ou o papilomavírus, menos oito fármacos do que em Março, segundo circular informativa.

Entre os 90 medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia dependem de prévia notificação pelo distribuidor ao Infarmed estão também fármacos para tratamento da doença de Parkinson, anti-hipertensivos, morfina, antibióticos e medicamentos usados pelos diabéticos.

O controlo das exportações tem como objectivo assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos classificados como críticos.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as rupturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afectar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde Abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre rupturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.